RS
Estado renegocia as dívidas dos varejistas
Condições especiais para o comércio repactuar débitos ainda estão sendo avaliadas pela Secretaria da Fazenda. O governo do Estado anuncia até a próxima terça-feira um programa de parcelamento de dívidas tributárias (ICMS) para o setor varejista, uma espécie de Refis, denominado Em Dia 2013. As condições do programa foram apresentadas na manhã desta quinta-feira, no […]
Comércio gaúcho terá plano de renegociação de dívidas tributárias
Medida será detalhada nesta quinta-feira pelo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, e pelo presidente da FCDL/RS, Vitor Koch. Em encontro do varejo gaúcho, o governo estadual anunciou nesta quarta-feira à noite a abertura de um programa para renegociação de dívidas tributárias para o comércio. A formalização da medida está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, […]
Refis pode garantir R$ 34 bilhões ao RS
A reabertura do Refis da Crise e a criação de programas de parcelamento de dívidas de bancos e seguradoras e companhias coligadas ou controladas no exterior deve recuperar, no Rio Grande do Sul, R$ 34 bilhões em impostos atrasados. Essa é a projeção da Receita Federal, baseada na média de participação do Estado na arrecadação […]
RS: Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha
O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, o prazo que no início do Governo era de […]
RS: Comércio varejista estará 100% credenciado no Nota Fiscal Gaúcha até novembro
A partir de novembro, segundo o Governo do Estado, todos os 240 mil estabelecimentos do comércio varejista do Rio Grande do Sul estarão credenciados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Entre os segmentos que passam a integrar o programa estão açougues e peixarias, móveis, artigos de habitação e utilidades domésticas, floricultura e artigos florais. A […]
Totalidade do comércio varejista do RS estará credenciada na Nota Fiscal Gaúcha em novembro
A partir de novembro, todos os 240 mil estabelecimentos do comércio varejista do Rio Grande do Sul estarão credenciados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Entre os segmentos que passam a integrar o programa estão açougues e peixarias, móveis, artigos de habitação e utilidades domésticas, floricultura e artigos florais. A partir dessa data todas as […]
Procurador quer divulgação de impostos recolhidos
Por Jomar Martins* O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio da internet, ‘‘a qualquer um do povo’’, quanto cada pessoa física ou jurídica recolhe de tributos na esfera federal. A peça foi assinada pelo procurador da […]
RS: Obrigatoriedade de emissão de NF-e por produtor rural no comércio exterior.
O Decreto 50.717/2013, alterou o Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul a fim de estabelecer a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica, na operação de comércio efetuada por produtor rural a partir de 1° de dezembro de 2013. Nesse sentido: Lv. II, art. 26-A, XVIII, e § 1°, nota 03, […]
Sefaz alerta para e-mails falsos em nome da Receita Estadual
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para a distribuição de e-mails intitulados “Notificação Auto de Infração Fiscal” e “Cobrança e Fiscalização de Documentos”, em nome da Receita Estadual. A pasta informa que não é a autora de tais e-mails e solicita aos seus contribuintes que fiquem atentos para não abrir as […]
Mauro Negruni desvenda os Desafios do do SPED para 2014
Mais de 150 pessoas estiveram reunidas em evento que reuniu especialistas em SPED para analisar os principais projetos para 2014. No dia 12 de Setembro de 2013, no Hotel Deville Porto Alegre, a Decision IT, empresa referência em Consultoria e soluções para atendimento do SPED, realizou gratuitamente o evento “Desafios do SPED para 2014: Como […]
O ICMS de “fronteira”
Odir Alberto Pinheiro Tonollier Secretário Estadual da Fazenda O caminho da sustentabilidade do RS depende de fatores políticos, do desempenho da economia e das finanças públicas, para sustentar a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e o aumento do emprego e renda, ou seja, o nosso desenvolvimento. Num Estado endividado, com alto passivo previdenciário […]
Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industriais e a Secretaria da Fazenda. Um primeiro encontro havia sido realizado no dia 20 de agosto reunindo os mesmos segmentos. Na […]
RS: Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industriais e a Secretaria da Fazenda. Um primeiro encontro havia sido realizado no dia 20 de agosto reunindo os mesmos segmentos. Na […]
RS: Tributos sobre custo de produção agropecuário chegam a 30%
Números do IBPT apresentados na Expointer comprovam A carga tributária sobre o custo de produção do arroz chega a 30,26% no Rio Grande do Sul, semelhante à registrada na bovinocultura (30,63%) e um pouco acima da verificada no caso da soja (27,05%), do milho (R$ 27,10%) e do trigo (26,21%). Os números fazem parte de […]
RS: FCI: NF-e: Alteração de prazo de entrega
Foi publicada a Instrução Normativa RE nº 071/2013 que: a) posterga, de 01/08/13 para 01/10/13, a data de início de entrega da FCI; (4.1.2) b) altera as informações da FCI que deverão constar na NF-e e posterga o início da exigência da informação para 01/10/13. (4.3) c) convalida, no período de 11/06 a 16/08/13, a informação […]