RS
RS: Mauro Negruni falando sobre o SPED no SINCODIV
No dia 14 de agosto de 2013, Mauro Negruni apresentou um panorama geral do SPED às concessionárias do grupo SINCODIV – Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Sul. Pontos como a nova ECD, EFD Contribuições, ICMS/IPI, IRPJ e eSocial foram pincelados pelo palestrante que apresentou o cenário SPED e um […]
RS: Empresários criticam o uso da arrecadação pelos governantes
Evento promovido pela CDL e entidades discutiu o peso da tributação sobre o varejo e o repasse ao consumidor Adriana Lampert O palco do Teatro Bourbon Country foi ocupado na manhã desta quinta-feira por empresários e sindicalistas, que analisaram e fizeram comparativos do volume de tributos arrecadados pelo governo frente à aplicação de recursos no […]
9 em cada 10 porto-alegrenses estão insatisfeitos com utilização de recursos públicos
Cerca de 90% da população de Porto Alegre Capital acredita que os valores arrecadados pelos governos em tributos não são totalmente bem administrados. O dado faz parte de uma pesquisa encomendada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) e divulgada nesta terça-feira (13). Segundo o presidente da CDL Porto Alegre, Gustavo Schifino, o […]
Rio Grande do Sul é o Estado com menor imposto para micro e pequenas empresas
O Governo do Estado apresentou sua política tributária ao ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, durante café da manhã realizado pelo Sebrae nesta quarta-feira (14), em Porto Alegre. O evento, que contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier e presidentes de instituições […]
Rio Grande do Sul terá seu próprio impostômetro
CDL POA lança ferramenta para alertar gaúchos sobre carga tributária Adriana Lampert A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA) está empenhada em buscar respostas dos governos sobre o destino da arrecadação de impostos no Brasil e no Estado. A entidade, que costuma encomendar a cada década uma pesquisa que mede nível de conhecimento […]
RS: Transportes de Bens por Não Contribuintes
INFORMAÇÃO DE CARÁTER GERAL Ref.: transporte de bens por não contribuintes. Informamos inexistir previsão legal para emissão de documento fiscal para acompanhar o transporte de bens por não contribuintes do ICMS. Desta forma, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não visará documentos fiscais para não contribuintes do ICMS para o simples transporte de […]
Incide ICMS sobre venda interestadual de energia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de venda de energia. Com isso, negou Recurso Especial ajuizado por uma empresa paranaense contra o Fisco do Rio Grande do Sul. O STJ determinou que a cobrança só […]
Manutenção programada: ambientes de produção e de testes da Sefaz RS e da SVRS sofrerão parada no dia 18 de agosto
Os ambientes de produção e de testes da Sefaz RS e da Sefaz Virtual do RS sofrerão uma parada para manutenção programada entre as 04 e as 05 horas do dia 18 de agosto, domingo. Durante este período todos os serviços relativos a CT-e, MDF-e e NF-e estarão desligados. Assinado por: Secretaria da Fazenda do […]
RS: Executivo vai manter alíquota diferencial interestadual
O Governo do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (25) sua resposta à proposta da Assembleia Legislativa que prevê a sustação do Decreto 46.137/2009, que trata da cobrança da diferença de alíquota interestadual. Em entrevista coletiva, o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, e o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva, informaram que é medida […]
RS: Lojistas consideram justa redução do ICMS da indústria
Os lojistas da Capital, representados pela sua entidade de classe, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, afirmaram ontem que não desejam opor-se à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a indústria e lembraram que a conquista da demanda só demonstra o quanto ela […]
RS: Operações com mercadorias sujeitas ao Registro de Passagem
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 054/13 (DOE 01/07/13) Porto Alegre, 28 de junho de 2013. Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa […]
Imposto de fronteira gera embate entre setores
Lojistas protestam, mas governo e indústria rejeitam fim da cobrança diferenciada do ICMS para optantes do Simples Patrícia Comunello Será guerra. A declaração foi feita ontem por lideranças do protesto de cerca de 500 lojistas em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A categoria que representa os optantes do Simples clama para que […]
Secretaria da Fazenda alerta para prazo de resgate de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para o prazo limite de resgate dos prêmios do Programa Nota Fiscal Gaúcha. No caso do segundo sorteio, realizado em 24 de abril, mais de uma centena de premiados ainda não solicitou os valores em dinheiro. O pedido deve ser feito até o próximo sábado […]
RS: Governo do Estado reduz de alíquota de ICMS para os setores coureiro-calçadista e moveleiro
O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados. De […]
RS: Varejistas se reúnem em Porto Alegre contra cobrança de impostos
CCJ aprovou cancelamento de tributo cobrado de pequenas empresas. Empresários e entidades se reuniram nesta terça, no Dia do Comércio. Empresários e entidades do varejo do Rio Grande do Sul se reuniram na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, em frente à sede da Assembleia Legislativa, e depois acompanharam a votação que, por […]