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RS: Governo do Estado do RS prorroga incentivo fiscal para calçadistas
O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de calçados, equivalente a 2% sobre as vendas para outros Estados. Assim, o ICMS fica reduzido de 12% para 10% – e garante maior competitividade dos produtos gaúchos. O benefício […]
RS altera legislação do ICMS
INSTRUÇÃO NORMATIVA 039/2013 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera o prazo para o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital – EFD. (Tit. I, Cap. LI, 2.6, “a”). (Publicado no D.O.E. de 14/05/13, pág. 8) DECRETO 50315/2013 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS) Implementação do Convênio e dos Protocolos relacionados, aprovados pelo Conselho […]
RS: Porto Alegre terá Lei de Incentivo à Inovação
A terceira edição da BITS – feira montada nos padrões internacionais de organização e desenvolvida em conjunto com a plataforma da CeBIT, uma das maiores feiras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do mundo, realizada na Alemanha, foi aberta oficialmente com o anúncio do prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo. A Prefeitura […]
Carga tributária é o principal problema para indústria gaúcha
Pesquisa da FIERGS mostra as principais dificuldades enfrentadas pelo setor no primeiro trimestre Os três principais problemas enfrentados pela indústria gaúcha nos três primeiros meses de 2013 foram a elevada carga tributária (57,5%), a competição acirrada de mercado (45,9%) e a falta de trabalhador qualificado (34,2%). O resultado da Sondagem Industrial da Federação das Indústrias […]
RS: Novo Hamburgo: NFS-e: Prazo de adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é prorrogado
Inicialmente prevista para maio, a utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em Novo Hamburgo só passará a ser obrigatória a partir do dia 1º de julho. A prorrogação do prazo permitirá às empresas prestadoras de serviços do Município uma melhor adequação ao novo sistema de emissão dos documentos. Esse período maior será benéfico […]
RS: Cadastramento do segundo grupo de adesão à Nota Fiscal Gaúcha começou em 1º de maio
Farmácias, mecânicas e demais empresas de acessórios para carros e motos estão no segundo grupo de cadastramento do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão começou no dia 1º de maio. Até o final de 2013, mais de 200 mil empresasdeverão se credenciar, ou seja, 100% dos estabelecimentos varejistas. Em 2012, a adesão à Nota Fiscal […]
RS: Inclusão do CPF do cliente na nota fiscal passa a ser obrigação das empresas
Os cidadãos que realizarem compras em supermercados, ou pequenos mercados, não devem estranhar se o caixa perguntar se desejam incluir o CPF na nota. É que agora passou a ser obrigação da empresa a inclusão do CPF no documento fiscal, conforme o Decreto nº 50.199, assinado pelo governador Tarso Genro, que alterou itens no regulamento […]
Nota Fiscal Eletrônica chegará ao campo
A era fiscal digital obrigatória começará em junho para o produtor rural gaúcho. O Decreto Estadual 50.233/13 determinou que, a partir de 1 de junho/2013, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para o produtor rural exclusivamente nas operações interestaduais com arroz em casca. Como fazer? O especialista Feliciano Almeida Neto, diretor da […]
TJ-RS aceita precatórios cedidos por terceiro para compensar débito de ICMS
Por Jomar Martins A compensação de créditos tributários por meio de precatórios é autorizada pelo Código Tributário Nacional, pela Constituição do Rio Grande do Sul e pela lei 9.127/1990. Com este entendimento majoritário, a 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reformou sentença para permitir a uma empresa de Porto Alegre abater, junto […]
Fórum SPED Porto Alegre é destaque no DCI
Empresários do setor contábil estiveram reunidos em um evento em Porto Alegre para discutir as novidades do Sped para este e o próximo ano “A PARTIR DE 2014 teremos maior estabilidade do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), até porque o sistema se tornou mais conhecido. E, muito embora, tenhamos pela frente o Sped Social, […]
Blog do Mauro Negruni é destaque no 1º Fórum SPED Porto Alegre
O Blog do Mauro Negruni, que em menos de um ano de existência já se destaca como uma das maiores fontes de informação e opinião sobre SPED no país, ganhou destaque mais uma vez ao marcar presença no 1º Fórum SPED Porto Alegre. Além de ser um dos principais apoiadores do evento, o blog também […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “EFD Social”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “EFD Social” de Fernando Sampaio, especialista em contabilidade e controladoria, empresário contábil e professor universitário. Apresentação da palestra “EFD Social” [slideshare id=18865828&doc=efdsocialforumspedpoa-130415130737-phpapp02]
Fórum SPED Porto Alegre: Sucesso de público e crítica
No dia 10 de Abril, foi realizado a 1ª edição do Fórum SPED Porto Alegre, evento que reuniu os maiores especialistas do país em SPED para pensar e propor soluções para os principais desafios do Sistema Público de Escrituração Digital. Sucesso de público e crítica, o evento promovido pela Decision IT, com o apoio de […]
Apresentações do Fórum SPED Porto Alegre
Abaixo a compilação das apresentações dos palestrantes do Fórum SPED Porto Alegre, realizado no dia 10 de abril de 2013, no Hotel Deville. Fábio Rodrigues de Oliveira – EFD Contribuições [slideshare id=18692702&doc=1-fbiorodrigues-efdcontribuies-130412125817-phpapp02] Iágaro Jung Martins – A visão da RFB sobre o SPED [slideshare id=18630537&doc=rfb-administracaotributriabrasileira-resumida-poa-130411134128-phpapp01] Eduardo Battistella – Documentos Eletrônicos [slideshare id=18694638&doc=3-eduardobattistella-documentosfiscaiseletrnicos-130412141902-phpapp01] Edgar Madruga – […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “Será que o leão é manso?”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “Será que o leão é manso?” de Roberto Dias Duarte, professor blogueiro e especialista em SPED. Apresentação da palestra “Será que o leão é manso?” [slideshare id=18853896&doc=7-serqueoleomanso-robertodiasduarte-130415084925-phpapp01]