SC
PGE/SC obtém novas decisões favoráveis à manutenção da arrecadação tributária
A Justiça segue negando pedidos de empresas para postergação do recolhimento do imposto ICMS, conforme argumentação apresentada nos processos pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina com o objetivo de garantir a segurança jurídica e a manutenção da arrecadação estadual para as ações de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Somente na […]
SC: Fazenda inicia utilização do aplicativo Malhas Fiscais
Coordenadores dos Grupos Especialistas Setoriais da Secretaria da Fazenda estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, para dar início ao aplicativo Malhas Fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento Fiscal, faz parte do plano de ações da Diretoria de Administração Tributária e irá otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal. O objetivo é minimizar […]
SC: Governo do Estado renova decreto com medidas de isolamento social
O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 30, que renovará por tempo indeterminado o decreto que estabelece medidas de isolamento social em Santa Catarina. Com isso, seguirá proibido de circular o transporte coletivo, seja municipal, intermunicipal, interestadual ou internacional. Aulas presenciais, eventos com aglomeração de público, cinemas, teatros, casas noturnas e o calendário esportivo também […]
SC: Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação
O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; […]
SC: Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país
Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), auditores fiscais do Maranhão realizaram uma visita técnica ao Estado na última semana. A instalação do sistema de MVC em postos revendedores catarinenses, prevista na lei 14.954/09, possibilita o monitoramento, em tempo real, do volume de […]
Audiência pública na Alesc discute impostos sobre agrotóxicos em SC
O debate, que é aberto ao público, foi convocado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Uma audiência pública que começou no início da tarde desta quarta-feira (11) no Palácio Barriga Verde em Florianópolis, discute o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre agrotóxicos usados por agricultores de […]
SC: Badesc registra lucro de R$ 44,5 milhões em 2019, o maior em 10 anos
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) registrou lucro líquido de R$ 44,5 milhões em 2019, crescimento de 51,2 % em relação ao ano anterior. O resultado é o maior dos últimos 10 anos. Além da gestão técnica, o bom volume das operações e liberações de crédito, a redução de despesas administrativas […]
SC: Governo do Estado reduz alíquota de ICMS
A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida é estimular a competitividade da indústria catarinense, igualando o imposto com o dos estados vizinhos nas transações […]
SC: Operação Presença Fiscal: auditores fiscalizam transporte de mercadorias
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda (17) e terça-feira (18), a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis. “As operações que realizamos são fundamentais para […]
SC: Auditores da Secretaria da Fazenda fiscalizam transporte de mercadorias em Florianópolis
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis. “As operações que realizamos são fundamentais […]
Confaz discute proposta da Reforma Tributária e propostas do Plano Mais Brasil
A secretária adjunta da Fazenda (SEF), Michele Roncalio, participou da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 12, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, realizado em Brasília, foi debatida a proposta de Reforma Tributária e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que compõem o Plano Mais […]
SC: Arrecadação tributária catarinense cresceu 11,2% em 2019
O intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD […]
SC: Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial, secretários estaduais de Fazenda de todo o país estiveram reunidos na última terça-feira, 28, em Brasília. Pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina […]
SC tem o melhor desempenho da história na exportação de carnes em 2019
Com o mercado internacional aquecido, Santa Catarina comemora o melhor desempenho da história na exportação de carnes. Em 2019, o embarque de carne suína bateu recorde e o de frango teve seu segundo melhor resultado em 22 anos, impulsionando todo o setor de proteína animal. Os catarinenses encerraram o ano com um faturamento de US$ […]
SC: IPVA 2020 fica 2,4% mais barato em Santa Catarina
Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 2,4% menos de IPVA em 2020. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. “Santa Catarina […]