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SC: Central de Atendimento Fazendária terá novo horário em 2020
A partir do próximo ano, a Central de Atendimento Fazendária (CAF), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), contará com novo horário para orientações por telefone. Entre às 13h e 18h, os contribuintes poderão entrar em contato pelo 0300 645 15 15, onde são respondidas dúvidas gerais em matéria tributária, como a emissão do Documento […]
SC: Fazenda participa da Operação Choque de Segurança
O fluxo de trânsito nas estradas Federais e Estaduais aumenta com as festas de fim de ano e, com ele, os crimes transfronteiriços de descaminho, tráfico e contrabando. Em razão dessas ilegalidades, o Exército Brasileiro intensificou a fiscalização na faixa de fronteira do Paraná e de Santa Catarina. A Operação Choque de Segurança/Ágata, deflagrada nesta […]
SC: GAECO deflagra operação Rede Simples no Oeste do Estado
Na manhã desta quinta-feira (12/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre 20 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária nas cidades de Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim e Passo Fundo (RS). Ainda, com o apoio do GAECO de Bauru (SP) e Cascavel (PR), […]
SC: Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020
Pela primeira vez em Santa Catarina, o município de Piratuba registrou o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por […]
SC: Fazenda deflagra 2ª etapa da operação Retalho a Retalho
Em Chapecó, nesta terça-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos com representantes de Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) de Santa Catarina e do Paraná, durante a 2ª etapa da operação Retalho a Retalho. O objetivo desta fase é de orientação sobre a legislação tributária aos TRRs, que comercializam óleo diesel para empresas […]
SC: Projetos que tratam de incentivos fiscais serão votados na próxima semana
Representantes de 15 setores da indústria catarinense estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e deputados estaduais nesta terça-feira (10). O encontro, realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tratou dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas […]
SC: SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville, foi debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em […]
SC: Metas para 2020 são discutidas em encontro de auditores fiscais em Florianópolis
Gerentes, coordenadores dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) e Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos nesta terça (26) e quarta-feira (27), em Florianópolis. O objetivo dos encontros foi o alinhamento de estratégias, apresentação de resultados das ações realizadas em 2019 e o planejamento para o próximo ano. “O trabalho de […]
SC: NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo Governo do Estado. As estimativas de sonegação de Santa Catarina sempre geraram controvérsias. De um lado, muitos negando a existência da mesma no Estado. Entretanto, […]
SC: Projeto do rescaldo é entregue na Assembleia Legislativa
O governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, encaminhou o Projeto de Lei (PL) que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 12. Mais de 20 deputados estaduais participaram do ato de entrega do documento, que contou com a presença do […]
SC: Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) na próxima segunda-feira (11). O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão […]
SC: Fazenda, Polícia Civil e IGP deflagram operação contra sonegação de ICMS
Com o objetivo de apreender provas relacionadas à suspeita de uso de notas fiscais em nome de empresas de fachada, conhecidas como noteiras, foi deflagrada nesta quarta-feira (6) a operação Bacos do Oeste II. A ação, realizada em parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias (IGP), recolheu […]
SC: Fazenda realiza operação fiscal em distribuidoras de medicamentos
Dez auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizaram, neste mês, mais uma etapa a operação Remédio Amargo. O foco da fiscalização é a verificação da regularidade no recolhimento de ICMS, na modalidade de Substituição Tributária (ST), em distribuidoras de medicamentos. No total, R$ 3,23 milhões de um único contribuinte foram ressarcidos ao […]
SC: Governo catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23, os secretários de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa, anunciaram o retorno para 7% da alíquota de ICMS para carnes de frangos e suínos produzidas e vendidas em Santa Catarina. A decisão foi tomada após estudos […]
SC: Cosud Florianópolis discute soluções para um governo digital e mais simples
A quinta edição da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), encontro que reúne em Florianópolis, nos dias 18 e 19 de outubro, governadores dos sete estados destas duas regiões, terá como tema uma gestão pública digital e mais simples. Para debater o assunto, o evento traz dois convidados: o diretor federal de […]