SC
SC: Produtores de vinhos solicitam a retirada de cobrança antecipada de ICMS
Representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST). A reunião foi realizada nesta terça-feira, 28, em Florianópolis. “A retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS ST tem refletido positivamente na nossa […]
SC: Estado pode exigir R$ 2,4 milhões de imposto de distribuidora
O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), valor que a empresa deixou de pagar pelo regime de substituição tributária. A decisão, favorável ao Estado, da 3ª Vara da Fazenda Pública […]
SC: Estado pode exigir R$ 2,4 milhões de imposto de distribuidora que não recolheu ICMS por substituição tributária
O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), valor que a empresa deixou de pagar pelo regime de substituição tributária. A decisão, favorável ao Estado, da 3ª Vara da Fazenda Pública […]
SC: Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.323 empresas em 156 municípios catarinenses
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta sexta-feira (10), o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.323 estabelecimentos fiscalizados em 156 cidades, foram encontradas 1.010 infrações e emitidos 747 termos. “Foram visitadas 52,64% empresas a mais que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 267 auditores […]
SC: Devedores da Fazenda terão benefícios fiscais cancelados
A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) suspenderá os benefícios concedidos a empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais uma etapa da nova política de combate à sonegação fiscal que está sendo implementada no Estado. “Nossa prioridade é o cancelamento de benefícios para aqueles […]
SC: SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) suspenderá os benefícios concedidos às empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais uma etapa da nova política de combate à sonegação fiscal que está sendo implementada no Estado. “Nossa prioridade é o cancelamento de benefícios para aqueles […]
SC: Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Os estabelecimentos foram divididos em quatro grupos, com datas de adesão entre 1º de setembro de 2019 a 1º de junho de 2020. “Inicialmente, o prazo encerraria dia 1º de junho deste ano. Contudo, entidades ligadas ao […]
SC: Fazenda realiza maior operação fiscal de Santa Catarina
Com o objetivo de verificar a regularidade na emissão de cupons fiscais em estabelecimentos do comércio varejista, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nestas terça (7) e quarta-feira (8), a operação Dia das Mães. “Será a maior operação já realizada em Santa Catarina. Durante os dois dias, 276 auditores fiscais irão visitar mais […]
SC: Santa Catarina retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção
Dando sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, o Governo do Estado revogou a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (24) […]
SC: Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, o prazo não será prorrogado e não haverá outra oportunidade semelhante tão cedo para regularizar a situação com […]
SC: Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reinicia […]
SC: Primeiro trimestre de 2019 tem pico de abertura de empresas
Santa Catarina registra recorde de novos negócios no primeiro trimestre deste ano com 34,8 mil empresas constituídas na Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) até o mês de março. O crescimento de quase 30% em relação à média de 2018 é o maior dos últimos três anos. Em 2018, foram 27 mil novas empresas, no […]
SC: Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reinicia […]
SC: PGE garante inclusão do nome de devedores de tributos em cadastro de inadimplentes
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve vitória em pelo menos cinco recursos que discutiam a possibilidade de incluir no sistema SerasaJud o nome de devedores de tributos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisões publicadas nos últimos dias, reforçou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu ser possível a […]
SC: Operação Retificatio investiga fraudes em declarações de Imposto de Renda em Santa Catarina
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (26/3) a Operação Retificatio, para apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), em Lages/SC. Com base em elementos apurados pela Receita Federal, a operação conjunta investiga o encaminhamento de mais de 3.000 declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma mesma […]