SC
SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas
O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte a pagar uma alíquota de 12% de ICMS. O ato ocorreu durante um encontro com representantes desse segmento econômico no Centro Administrativo. Eles comemoraram a […]
SC: Secretaria da Fazenda fiscaliza 1,5 mil estabelecimentos no varejo catarinense
Na semana que antecede o Dia das Mães, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina percorrem todas as regiões do Estado nesta quarta (9) e quinta-feira (10), para fiscalizar 1,5 mil estabelecimentos do varejo. A operação Rhea, batizada em homenagem à mãe dos deuses da mitologia grega, será realizada em 50 cidades […]
SC: Governo do Estado, Fiesc e Fecomércio buscam entendimento sobre a Medida Provisória 220
As mudanças decorrentes da Medida Provisória 220, que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS em operações dentro do Estado colocaram em posições antagônicas duas entidades representativas de Santa Catarina: Fiesc e Fecomércio. Na busca pelo entendimento em relação às mudanças, o governador Eduardo Pinho Moreira esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 2, […]
SC: Administração Tributária da Fazenda reúne gestores para alinhamento das atividades
Servidores participam de reunião de trabalho nesta quarta-feira, em Florianópolis Gestores das 15 Gerências Regionais e de áreas específicas da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina estão reunidos em Florianópolis nesta quarta-feira (25) com a Diretoria de Administração Tributária (DIAT/SEF). A reunião, realizada semestralmente, tem o objetivo de alinhar os trabalhos em andamento […]
SC: Operação da Receita Federal vai fiscalizar quem declara dinheiro em espécie em SC
A Delegacia da Receita Federal de Florianópolis começará a intimar, a partir da próxima semana, pessoas que declararam possuir grandes valores em espécie para que elas comprovem a existência física do dinheiro. A chamada Operação Tio Patinhas tem como objetivo combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas que informaram somas vultuosas em […]
SC: Reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%
Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a […]
SC: Fiscalização da Fazenda desenquadra 1.613 microempreendedores individuais
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta semana o envio de termo de desenquadramento a 1613 microempreendedores individuais (MEI). Um levantamento realizado pelo Grupo Especialista do Simples Nacional (GESSIMPLES), compreendendo o período de 2014 a 2017, constatou que os contribuintes tinham faturamento superior ao limite de receita bruta permitido pela Lei Complementar nº 123/2006 […]
SC: Servidores recebem destaque internacional por trabalho de big data
Artigo analisou resultados de um projeto que fez o processamento analítico de 2,3 bilhões de notas fiscais eletrônicas Um artigo científico escrito por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) ficou entre os cinco melhores no renomado congresso internacional ICEIS’2018 (The […]
SC: Governo do Estado mantém redução no ICMS para produtores catarinenses
Para incentivar a competitividade e promover o agronegócio em Santa Catarina, o governador Eduardo Pinho Moreira sancionou nesta terça-feira, 27, decreto prorrogando a redução do ICMS para suínos vivos, erva-mate, alho e madeira serrada em bruto até 31 de março de 2019. “Este benefício tem importância especial para os produtores independentes e para a agricultura […]
SC: Entidades de SC vivem incerteza sobre saída de Henrique Meirelles da Fazenda
O clima é de incerteza entre entidades catarinenses com a saída iminente de Henrique Meirelles (PSD) do Ministério da Fazenda. Enquanto aguardam a definição oficial de quem assumirá a pasta, alguns representantes no Estado acreditam na manutenção da atual política econômica e outros demonstram receio quanto a possíveis alterações. Meirelles vai se filiar ao PMDB […]
SC: Renúncia fiscal é tema de encontro em Florianópolis
Foi realizado, na última sexta-feira (23), o Seminário Renúncia Fiscal, promovido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco-SC) em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Para o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o evento é uma oportunidade para discutir o que é renúncia […]
SC: Governo do Estado deve isentar ICMS para microgeração de energia renovável
Santa Catarina solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a adesão ao convênio 16/2015. O acordo, na prática, garante que consumidores de energia gerada com equipamentos próprios não tenham mais que pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica enviada à rede de distribuição e que venha […]
SC: Atenção, contribuinte: ainda dá tempo de aderir ao PREFIS-ITCMD e colocar as contas em dia com o Fisco de SC
Contribuintes com débito de ITCMD (imposto sobre doações e herança) devem se apressar: termina dia 30 de março o prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS) e garantir descontos de até 60% das multas e juros. Outra alternativa é parcelar as contas em até 24 vezes (o desconto, neste caso, cai para […]
SC: Alfândega em Florianópolis apreende caminhão com 500 mil maços de cigarros contrabandeados
Uma ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR, Divisão de Repressão ao Contrabando da 9ªRF, Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, resultou na apreensão de um caminhão bitrem com cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados. A carga […]
SC: Atenção contribuinte: não perca os prazos para adesão ao PREFIS-ITCMD
Contribuintes com débito de ITCMD têm o até dia 30 de março para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS) e garantir desconto de 50% das multas com parcelamento em até 24 meses. O PREFIS-ITCMD foi autorizado pela Medida Provisória nº 217/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2017. […]