SC
SC: Novo sistema de nota fiscal de serviços eletrônica em Florianópolis dispensa download de programa
Aproximadamente dois terços dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em Florianópolis ainda emitem nota fiscal em papel, de acordo com dados da própria prefeitura da capital catarinense. Para estimular a adesão ao formato eletrônico, a administração pública colocou à disposição da população um novo sistema, que promete ser de utilização mais […]
SC: Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte – 25 de maio
Nesta quinta-feira, 25, é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data, estabelecida pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. A Secretaria de Estado da Fazenda […]
Santa Catarina é destaque na retomada do crescimento da economia nacional
Indicadores econômicos de 2017 mostram que Santa Catarina está retomando o crescimento econômico de forma mais rápida em comparação aos demais estados. A economia catarinense está entre as primeiras no ranking de desempenho relacionado à taxa de emprego formal, produção industrial e volume de vendas do comércio varejista. Indicadores da balança comercial, do consumo de […]
SC: Escritórios de contabilidade terão ISS de 2%
Lei foi sancionada nesta terça-feira pelo prefeito Napoleão Bernardes, por meio de pleito do Sescon Blumenau. Foi sancionada nesta terça-feira (2) pelo prefeito Napoleão Bernardes a Lei Complementar 1104/2017, que fixa em 2% o ISS sobre o preço dos serviços de contabilidade, para os escritórios contábeis optantes pelo Simples Nacional que não se enquadram nas […]
SC: Operação Red River: Fazenda fiscaliza 50 estabelecimentos em Florianópolis
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta quinta-feira (27) a Operação Red River. Em um dia de fiscalização, os sete auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial (GESAC) estiveram em 50 estabelecimentos comerciais do Rio Vermelho, em Florianópolis. O objetivo foi verificar o cumprimento das obrigações fiscais, como o uso das ferramentas […]
ICMS-Confaz: Divulgados protocolos sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e de papelaria
Por meio do Despacho SE/Confaz nº 55/2017 – DOU 1 de 24.04.2017, o Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 10 a 12/2017, que dispõem sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e com produtos de papelaria, conforme segue: Protocolo ICMS nº 10/2017 – altera o Protocolo ICMS nº 106/2012 que […]
SC: Aplicativo da Fazenda de SC será modelo para Portal Nacional da Substituição Tributária
Aplicativo desenvolvido e utilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina servirá de modelo para o desenvolvimento do Portal Nacional da Substituição Tributária (ST). Instituído pelo Conselho Nacional de Política Fazendária por meio do convênio nº 18, de 7 de abril de 2017, a página está prevista para entrar no ar até 1º […]
SC: Fazenda cria grupo de fiscalização com foco em inteligência de dados
Com o propósito de fortalecer ainda mais os controles do fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo especialista de monitoramento de contribuintes, que terá como foco o cruzamento de informações de diferentes bases de dados, tanto da própria SEF como de demais entidades públicas e privadas. Chamado de Grupo de Planejamento e […]
Cooperativas tentam reverter cobrança de IOF
Ainda sem ter a noção exata do impacto da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito realizadas pelos cooperativados, as cooperativas de crédito devem começar hoje a fazer essa cobrança ao mesmo tempo em que tentam reverter a decisão. Pega de surpresa com a inclusão da cobrança entre as medidas […]
SC: Fazenda faz força-tarefa para regularizar situação fiscal do varejo de têxteis e de material de construção
A Secretaria de Estado da Fazenda começa nesta segunda-feira, 3, uma força-tarefa para regularizar a situação fiscal e tributária dos varejistas dos setores de material de construção e têxtil. Durante seis meses, um grupo de 84 auditores fiscais vai acompanhar 840 contribuintes de todo o Estado, selecionados previamente a partir de informações do Sistema de […]
SC: Receita Federal discute multas da DCTF de empresas sem débito a declarar
Representantes de entidades contábeis catarinenses reuniram-se na semana passada com o delegado da Receita Federal em Florianópolis, Saulo Figueiredo Pereira, para discutir notificações de multa recebidas por empresas sem débitos que não entregaram a DCTF competência janeiro de 2016. O encontro contou com a participação do vogal da Junta Comercial Luciano Kowalski, representando a Fecontesc, […]
SC: Operação Arion II: Fazenda apura R$ 167 mi em sonegação no segmento de bebidas
Fiscalização coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda no setor de bebidas detectou uma fraude tributária que trouxe prejuízos de mais de R$ 167,3 milhões aos cofres de Santa Catarina. Batizada de Arion II, a operação começou em 2015 após denúncia feita ao fisco catarinense e ao Ministério Público. Os envolvidos faziam vendas sem notas […]
Polícia de SC investiga ERP da sonegação
A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão na quinta-feira, 16, relacionados à Operação F7, iniciada há 18 meses. A Operação F7 investiga uma organização criminosa responsável por desenvolver um software de ERP com o objetivo de sonegar impostos. Um dos módulos é capaz de […]
SC: Força-tarefa cumpre mandados de prisão, busca e apreensão no Estado nesta quinta-feira, 16
Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais. Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil/Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, cumpre nesta quinta-feira, 16 de março, 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de […]
Juiz reconhece exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e Cofins
Por não representar receita ao contribuinte, o ICMS em substituição tributária (ICMS-ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é do juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, ao conceder segurança a uma empresa de tintas, declarando o direito de a empresa excluir da […]