SC
SC: Secretaria da Fazenda anuncia parcelamento de ICMS de dezembro para o comércio varejista
Comerciantes poderão pagar 70% do imposto em janeiro e 30% em fevereiro A Secretaria de Estado da Fazenda está prorrogando o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina. Os detalhes da medida estão no Decreto 956 assinado pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário Antonio Gavazzoni e publicado […]
Fazenda preparara alterações ao decreto 872/2016 e prorroga prazo de pagamento de ICMS diferido
Objetivo é dar um tempo maior para que os contribuintes se adaptem às novas regras A Secretaria de Estado da Fazenda vai conceder prazo maior para as indústrias pagarem o ICMS sobre operações recebidas com diferimento de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto 872 de 21 de setembro de 2016. O prazo, que venceria […]
GO: Operação do fisco esteve em 232 lavouras goianas
Foi superada a meta para fiscalizar 200 produtores de feijão irrigado em Goiás no mês passado, fixada pela Secretaria da Fazenda na operação Grãos, 1ª Fase. O fisco estadual esteve em 232 propriedades rurais, em vários municípios, para conferir a venda do produto e a emissão de notas fiscais. Foi feito o trancamento do estoque […]
SC: Fazenda de SC prorroga pagamento de ICMS para empresas prejudicadas pelos temporais de outubro
Segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, imposto de outubro poderá ser pago até 10 de dezembro O Governo do Estado prorrogou o prazo de pagamento de ICMS para as empresas instaladas nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido ao temporal que causou prejuízos […]
SC: Quebra-gelo: Fazenda faz operação para recuperar R$ 210 milhões aos cofres do Estado
Ação pretende investigar mais de 600 empresas destinatárias de notas fiscais emitidas por empresas não habilitadas com suspeita de aproveitamento irregular de créditos de ICMS A Secretaria de Estado da Fazenda deflagra nesta quarta-feira, 19, a operação Quebra-Gelo com o objetivo de combater a utilização, por contribuintes catarinenses, de créditos de ICMS destacados em notas […]
SC: Varejo de medicamentos: quem paga o ICMS?
Fazenda orienta farmácias sobre substituição tributária e Preço Máximo ao Consumidor A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o responsável pelo pagamento do ICMS de medicamentos e produtos farmacêuticos é o industrial fabricante, importador ou o estabelecimento que exerça, preponderantemente, a atividade de distribuidor de medicamentos. Por consequência, ao adquirir medicamentos dessas empresas, os […]
SC: Receita tributária do Estado já perde R$ 1,65 bi para a inflação em 18 meses
A queda nominal, em agosto, foi de 0,51% A receita tributária do Estado vem perdendo sistematicamente para a inflação nos últimos 18 meses, o que significa, em valores, R$ 1,65 bilhão a menos nos cofres públicos no período. “Considerando que a arrecadação mensal gira em torno de R$ 1,70 bilhão, nossa perda de receita tributária […]
SC: Fazenda promove curso para debater ITCMD, imposto sobre doações e causa mortis
Objetivo é revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao tributo O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro, um curso para revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCMD). O público alvo […]
PR: Transferências aos municípios somam R$ 5,13 bilhões
De janeiro a julho, os municípios do Paraná receberam R$ 384 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período do ano passado. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná até julho […]
SC: Novo decreto prorroga para 31 de dezembro redução de ICMS na comercialização de suínos vivos
Medida do Governo do Estado está em vigor desde 1º de março, igualando ICMS de SC ao de RS O Governo do Estado decidiu publicar novo decreto que prorroga até 31 de dezembro a redução de 12% para 6% do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. É o quarto decreto […]
SC: Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS
O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que isenta os micro produtores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de junho, a Lei do Micro Produtor Rural garante tratamento diferenciado para cerca de 250 mil agricultores e pecuaristas familiares e pescadores artesanais. O impacto da […]
Operação da Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas na região de Mafra
A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 14 dos 46 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 19 de julho. O valor das multas aplicadas chega a R$ 30 mil. A operação, batizada de ECF Total, que está na quarta etapa, teve […]
SC: Retorno do ICMS para Joinville não alcança a inflação
A tímida reação nos últimos meses não foi suficiente para o retorno do ICMS para Joinville pelo menos empatar com a inflação neste primeiro semestre. No ano passado, o tributo estadual rendeu à Prefeitura R$ 198 milhões nos primeiros seis meses do ano (R$ 218 milhões se atualizado pelo INPC). Agora em 2016, ficou em […]
SC: Governo do Estado prorroga, pela terceira vez, decreto que reduz o ICMS para comercialização de suínos vivos
Em vigor desde 1º de março, medida terá validade até 31 de julho O Governo do Estado decidiu prorrogar, pela terceira vez, a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida, que está em vigor desde 1º de março e terá validade até 31 de julho, reduz o […]
SC: Suinocultores ganham fôlego com prorrogação do ICMS
Os suinocultores catarinenses, que vivem um momento de crise em virtude do alto custo de milho, conseguiram um fôlego com a decisão do Governo do Estado em prorrogar a redução do ICMS para venda de suínos vivos a outros estados. A redução da alíquota de 12% para 6% iniciou em março tinha prazo para encerrar […]