SC
SC prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho. O imposto passou de 12% […]
SC: Fecam pede ao Executivo que repasse aos municípios verba do ICMS retida em 2015
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) protocolou nesta quinta-feira uma solicitação para que o governo do Estado preste informações detalhadas sobre o montante de crédito presumido concedido em função de doações realizadas por empresas ao Fundosocial – como no caso da Celesc, que no ano passado teve R$ 615 milhões abatido do imposto por ter […]
SC: Postos de combustíveis terão que instalar medidor de volume
Equipamento vai informar venda de combustíveis em tempo real, inibindo a sonegação A partir do segundo semestre, a Secretaria de Estado da Fazenda começará a obrigar os postos a instalar o Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). O equipamento, iniciativa do fisco catarinense aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mede em tempo real o […]
SC: Fiscalização da Fazenda recupera R$ 9 milhões em ICMS de um único contribuinte
Trabalho foi feito por Grupo Especialista em Energia Elétrica. A fiscalização da Fazenda tem mostrado que conversando a gente se entende. Uma grande empresa da região Norte concordou em pagar R$ 9 milhões em ICMS devido aos cofres de Santa Catarina por conta de uma operação de aquisição de energia elétrica. O valor é suficiente […]
SC: Fazenda espera recuperar R$ 50 milhões em nova operação
A Secretaria de Estado da Fazenda inicia nesta semana uma operação com foco na cobrança do ICMS de Substituição Tributária. Neste regime, o imposto devido em todas as etapas de circulação é recolhido em apenas uma etapa, seja pelo fabricante, importador ou atacadista. A expectativa do fisco estadual é recuperar aproximadamente R$ 50 milhões de […]
SC: Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017
Prazo para prefeituras contestarem o valor adicionado e o índice é de 30 dias a partir da publicação. A Secretaria de Estado da Fazenda publica nesta terça-feira, 7, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que […]
SC: Fazenda recupera R$ 3,6 milhões em ICMS do setor atacadista
m único contribuinte do segmento atacadista de supermercados. Ao acompanhar de perto a arrecadação, os auditores fiscais do Grupo Especialista em Supermercados percebeu baixo recolhimento e constatou que a empresa aplicava redução indevida de imposto. O contribuinte concordou em recolher o valor aos cofres do Estado. “Recuperações espontâneas têm a vantagem de entrar rapidamente no […]
SC: Fazenda registra indícios de sonegação na comercialização de argamassas
Equipe de auditores fiscais inspecionaram 105 estabelecimentos nas regiões Sul, Norte e Vale do Itajaí. A Secretaria de Estado da Fazenda identificou fortes indícios de irregularidades fiscais na comercialização de argamassas colantes aos inspecionar 105 estabelecimentos do varejo de materiais de construção. Auditores fiscais inspecionaram 105 estabelecimentos em municípios do Norte do Estado (Araquari, Balneário […]
Governo do Estado prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Medida, que está em vigor desde março, tem prazo final no dia 31 de maio de 2016 O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e, com a prorrogação, terá validade até 31 de maio. […]
SC: Arrecadação do Estado cai 6% no quadrimestre
Maior queda foi das importações, quase 40%. Exportações diminuíram em torno de 12% no primeiro quadrimestre. Outras quedas foram registradas no setor metal mecânico, material de construção, telecomunicações e veículos Santa Catarina registrou queda de arrecadação de 6% no primeiro quadrimestre de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado leva […]
SC: Imposto sobre doações: última semana para contribuinte regularizar situação
29 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multa Termina na próxima sexta-feira, 29 de abril, o prazo para a regularização espontânea do imposto incidente sobre o recebimento de doações (ITCMD). Os contribuintes devem verificar suas declarações do Imposto de Renda para detectar o recebimento de alguma doação. Caso […]
SC: Audiência Pública discute projeto de lei que isenta micro produtores rurais de ICMS
Debate acontece nesta segunda, 25, às 16 horas, na Assembleia Legislativa de SC O projeto de lei do Governo do Estado que prevê isenção de ICMS para micro produtores rurais será tema de audiência pública na próxima segunda-feira, 25, às 16 horas, na Assembleia Legislativa. “É a oportunidade dos representantes desse segmento manifestarem suas ideias. […]
SC: Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, tem foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 14 dos 47 estabelecimentos varejistas visitados por oito auditores fiscais do Grupo Regional de Ação Fiscal da Gerência de Mafra nesta terça-feira 13 de abril. O valor […]
SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional: entrega da DeSTDA é prorrogada para 20 de agosto
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simples Nacional O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião na última sexta-feira, 8 de abril, pela prorrogação da entrega da DeSTDA em nível nacional. Portanto, a medida alcança todos os estados e Distrito Federal. Fatos geradores relativos aos meses de janeiro a junho […]
SC: Fazenda apresenta controle fiscal do varejo no maior evento de automação comercial do Brasil
Auditor fiscal Sérgio Pinetti faz palestra sobre a experiência de Santa Catarina Os auditores fiscais Sérgio Pinetti e Felipe Letsch representam a Secretaria de Estado da Fazenda no 18ª Congresso Internacional de Automação para o Comércio (AUTOCOM), que está sendo realizado em São Paulo, nos dias 5 a 7 de abril. A AUTOCOM é o […]