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SC: Atenção contribuinte: Fazenda prorroga prazo para regularizar imposto sobre doações
A Fazenda estadual prorrogou até o dia 29 de abril a oportunidade para a regularização espontânea do imposto incidente sobre o recebimento de doações (ITCMD). Os contribuintes devem verificar suas declarações do Imposto de Renda para detectar o recebimento de alguma doação. Caso o ITCMD não tenha sido pago, basta entrar na página eletrônica da […]
SC: Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas do Simples Nacional
Em Santa Catarina, malha da Fazenda será mantida. Objetivo é evitar divergências nas informações entre SEF/SC e RFB Em reunião realizada na última semana em Brasília, a Fazenda de Santa Catarina e a Receita Federal definiram a sincronização das malhas fiscais dos contribuintes enquadrados no regime do Simples Nacional, que serão lançadas em 2016. Como […]
SC: Nova edição do Boletim Indicadores Econômico-Fiscais destaca perspectivas para 2016
Retração da atividade econômica deve manter a arrecadação de tributos em queda, dificultando as contas públicas Está disponível a edição de fevereiro do Boletim Indicadores Econômico-Fiscais, publicação elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda com as principais informações da economia brasileira e de Santa Catarina. A atual versão traz os resultados dos diversos setores em […]
SC – Atenção contribuinte: SAT e SIGEF estão funcionando normalmente
Sistemas estavam indisponíveis durante a manhã e o início da tarde de hoje A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que o Sistema de Administração Tributária – SAT e o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF voltaram a funcionar normalmente no início da tarde desta sexta-feira (11). Os dois serviços estavam indisponíveis […]
PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de gastos e até mesmo redução de alíquotas. A recompensa veio em forma de equilíbrio entre receitas e despesas. O caso do Pará é um dos […]
SC: Fazenda registra irregularidades em 15 estabelecimentos varejistas na região de Mafra
A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 15 dos 57 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe do Grupo Regional de Ação Fiscal da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 23 de fevereiro. O valor das multas aplicadas chega a R$ 56 mil. A operação, batizada de ECF Total, teve foco na correta instalação do Emissor […]
SC: Fazenda notifica três depósitos de mercadorias em Brusque
Estabelecimentos não tinham inscrição estadual. Multas somam R$ 32 mil A Secretaria de Estado da Fazenda flagrou três depósitos de mercadorias em Brusque atuando sem inscrição estadual. A ação foi realizada na última quinta e sexta-feira, 17 e 18, na região de Itajaí. As mercadorias depositadas nestes estabelecimentos irregulares somam mais de R$ 107 mil. […]
SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional: prorrogada entrega da DeSTDA
O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião nesta quinta-feira, 18, pela prorrogação da entrega da DeSTDA em nível nacional. Portanto, a medida alcança todos os estados e Distrito Federal. Fatos geradores relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março poderão ser declarados até 20 de abril de 2016. Quanto ao pagamento devido por […]
SC: Atenção contribuinte: regularize seu ITCMD até 29 de fevereiro, sem multa
Contribuintes que receberam alguma doação a partir de 2011 e não pagaram o ITCMD têm até o dia 29 de fevereiro para regularizar a situação. A partir de março, o contribuinte será intimado pela Secretaria de Estado da Fazenda e terá que recolher o imposto com acréscimo de juros desde a data da doação e […]
Secretário da Fazenda de Santa Catarina condena novas regras do ICMS
Brasília – O secretário estadual de Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, divulgou nota em que condena as mudanças na regra do ICMS. No texto, ele revela que, ao lado dos secretários de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, foi contra a medida durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). […]
SC: Fazenda esclarece dúvidas sobre o DIFA em Rio do Sul
Reunião contou com a participação de cerca de 150 contabilistas Foi realizada nesta quinta-feira, 4, uma reunião para esclarecimentos sobre o Diferencial de Alíquota (DIFA) em Rio do Sul. Com a participação de cerca de 150 contabilistas da região do Alto Vale do Itajaí, o evento realizado no Auditório do Instituto Federal Catarinense de Rio […]
SC: Produtores de SC movimentam R$ 3,5 milhões em notas eletrônicas
Em apenas dez dias, 174 usuários recorreram a Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural (NFP-e) para comercializar produtos e serviços em Santa Catarina, gerando 826 notas e movimentando R$ 3,5 milhões. Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda, que lançou o novo aplicativo dia 20 de janeiro, em Chapecó, depois de um ano […]
SC: Fazenda prepara nova versão do ITCMD Fácil
Sistema permite gestão e recolhimento do imposto sobre doações e heranças A Secretaria de Estado da Fazenda deu início ao processo de aperfeiçoamento do ITCMD Fácil, módulo do Sistema de Administração Tributária que permite fazer o pagamento on-line do tributo que incide sobre doações e herança. “A ferramenta tem sido um sucesso desde a sua […]
SC: Estado emite a primeira Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural em evento de cooperativa do Oeste
Mais de 300 mil produtores rurais de todo o Estado poderão ser beneficiados O governador Raimundo Colombo participou, na manhã desta quarta-feira, 20, em Chapecó, da abertura da 21ª edição do Campo Demonstrativo Alfa, o CDA 2016. O evento técnico-informativo é destinado aos familiares de agricultores associados da Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa). Durante o evento, […]
Governo de Santa Catarina lança nesta quarta-feira, 20, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)
Projeto desenvolvido pela Fazenda deve beneficiar 300 mil produtores em todo o Estado O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (20), em Chapecó, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) durante quase um ano, a NFP-e deve beneficiar cerca de 300 mil produtores em todo o Estado, […]