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SC: Tire as dúvidas sobre a DIFA nas operações para consumidor final
Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo 1. O que é o DIFA? DIFA é o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou não do imposto. Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87 de 2015, o Estado de destino, onde […]
SC: Fiscalização da SEF fecha 2015 com 259 operações realizadas
Meta para 2016 é intensificar ainda mais as ações fiscais e repetir desempenho A Secretaria de Estado da Fazenda realizou 259 operações de fiscalização em 2015, um crescimento de 85% em relação ao ano anterior. O saldo inclui operações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados. […]
SC: Contribuinte: Fazenda orienta sobre mudanças no regime de substituição tributária
Alterações se referem aos convênios ICMS 92/15 e 146/15 A partir de 1º de janeiro de 2016, as mercadorias que não constarem dos Anexos do Convênio ICMS 92/15 ficam excluídas do regime de substituição tributária nas operações realizadas por qualquer contribuinte do ICMS, optantes ou não pelo Regime do Simples Nacional, independente de constarem em […]
SC: ALERTA! Santa Catarina NÃO envia boleto de cobrança do IPVA pelos Correios nem por e-mail
Contribuinte que receber a cobrança em casa não deve pagar essa guia, sob pena de cair em golpe identificado em outros Estados como Paraná e São Paulo A Secretaria de Estado da Fazenda alerta que em Santa Catarina não é enviado boleto para pagamento de IPVA por e-mail ou pelos Correios. São os proprietários dos […]
Fazenda de SC fará credenciamento eletrônico para recolher DIFA de empresas de fora do Estado
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 87/2015, o Estado de destino, onde está o comprador/ consumidor final não contribuinte do ICMS, receberá parte do diferencial de alíquota. O diferencial a ser recolhido será o valor correspondente à diferença entre o ICMS devido na operação interna e interestadual. A Secretaria de Estado da Fazenda […]
SC: Fazenda publica índice definitivo de participação dos municípios no ICMS para 2016
As cidades de Joinville, Itajaí e Blumenau lideram o ranking dos maiores IPMs Estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado da Fazenda os Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor […]
SC: Grupos Regionais de Ação Fiscal da Fazenda definem as metas para 2016
Objetivo é garantir um incremento de arrecadação de 10,14% A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou, na quinta-feira (10), reunião dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAFs). Sob o comando do gerente de fiscalização, Francisco de Assis Martins, os participantes avaliaram as atividades desenvolvidas em 2015 e elaboraram o planejamento para 2016. […]
SC: Secretaria de Estado da Fazenda apreende 167 mercadorias em operação nos Correios
Entre os produtos sem notas fiscais estão joias, medicamentos, perfumes, celulares e instrumentos musicais A Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu 167 mercadorias nos durante mais uma etapa da Operação Correios, realizada nesta sexta-feira, 11, nos centros de triagem em Florianópolis, Blumenau, Chapecó e Joinville. Entre os produtos retidos pelos auditores fiscais do Grupo Técnico […]
SC: Atenção: prorrogado para 21 de dezembro prazo para pagar multas e juros de débitos do ICMS com desconto de 80%
Medida está em conformidade com o convênio ICMS 84/2015, do Conselho de Política Fazendária O Governo do Estado publicará no Diário Oficial do Estado (DOE) decreto prorrogando de 10 para 21 de dezembro o prazo para o pagamento com desconto de 80% das multas e juros de débitos do ICMS. A medida continua valendo apenas […]
SC: Fazenda fiscaliza postos de combustíveis da Grande Florianópolis
Operação Posto Legal segue até esta quinta-feira, 10, com meta de fiscalizar 205 postos Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estão vistoriando desde ontem, 8, todos os postos de gasolina da Grande Florianópolis em mais uma edição da operação Posto Legal. A meta é fiscalizar 205 estabelecimentos até amanhã, 10, nos municípios Águas […]
SC:Operação Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operação presencial da história do fisco de SC
Ação será realizada por 240 auditores nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, em 45 cidades do Estado A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, a operação Amigo Oculto, a maior ação fiscal presencial da sua história. Uma equipe de 240 auditores […]
SC: Operação “Constrói Bem”: Fazenda fiscaliza varejo nas regiões Norte e Vale do Itajaí
Fiscais inspecionaram 130 estabelecimentos em três cidades e verificaram 43 infrações A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou em novembro mais duas etapas da operação “Constroi Bem”, desta vez no Vale do Itajaí e no Norte Catarinense. A ação se desenvolveu no dia 17 em Blumenau e no dia 20, em Garuva e Joinville. Os […]
SC: Fazenda de SC recupera R$ 7,1 milhões em ICMS
Valor é resultado de atuação do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos (GESMED) A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos – GESMED, recuperou R$ 7,1 milhões em ICMS de dois contribuintes da área de produtos farmacêuticos. Os dois estavam usando uma base de cálculo inadequada, reduzindo o valor do […]
SC: Tocantins conhece sistema eletrônico do Tribunal Administrativo Tributário de SC
Objetivo dos tocantinenses é trocar experiências para implantar seu próprio sistema Representantes do Governo do Estado de Tocantins estiveram nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19 de novembro, na sede do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina para conhecer o sistema eletrônico do contencioso catarinense. A Fazenda catarinense começou a implantação do TAT virtual em […]
SC: Fazenda recupera R$ 15 milhões em sonegação de impostos de três contribuintes
Quantia foi sonegada em operações relacionadas ao regime de substituição tributária Uma auditoria da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda recuperou R$ 15 milhões em ICMS sonegados por três contribuintes de redes de estabelecimentos. A fiscalização verificou que o pagamento feito pelas redes era menor que o devido de ICMS em operações relacionadas ao […]