SC
SC: Doação Legal – Fazenda notifica contribuintes para cobrar impostos sonegados em doações
A Secretaria de Estado da Fazenda enviou na última sexta-feira, 24, a segunda correspondência da operação Doação Legal, para contribuintes que apresentaram irregularidades em doações feitas no ano de 2010. Na quarta edição da operação, 709 contribuintes receberão a notificação ainda esta semana e deverão pagar multa com juros que podem chegar a até 75% […]
Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz
Empresas reduzem conta de energia com liminares que eliminam tarifas de transmissão e distribuição do cálculo. São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica da base de cálculo de impostos estaduais. […]
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]
eSocial: Indisponibilização do Módulo do Empregador Doméstico
No último dia 02 de junho foi sancionada a Lei que regulamenta a EC dos domésticos. Os dispositivos desta lei passam a valer depois de 120 dias de sua publicação. Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes […]
SC: Operação Checklist – Fazenda registra irregularidades em quase 40% das lojas visitadas
A Secretaria de Estado da Fazenda registou irregularidades tributárias em 37% das 2.107 lojas visitadas pelos auditores fiscais na última quinta-feira, 2. A megaoperação Checklist, realizada no comércio varejista de 40 cidades do Estado, já é considerada a maior e mais bem sucedida ação presencial do fisco catarinense. Foram mobilizados 200 auditores fiscais e o […]
Operação Checklist: Fazenda fiscaliza 1.000 varejistas em todo o Estado nesta quinta-feira
Ação fiscal abrange lojas instaladas em 40 municípios de todas as regiões do Estado Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem nesta quinta-feira, 2 de julho, o varejo de 40 municípios de Santa Catarina para verificar o cumprimento das obrigações fiscais. A meta da operação Checklist é visitar 1.000 lojas […]
SC: Geradoras de energia elétrica impulsionam arrecadação dos municípios
Atualmente, 88 municípios catarinenses contam com usinas de energia Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que as geradoras de energia elétrica impactam positivamente na arrecadação de ICMS dos municípios. O parque eólico de Bom Jardim da Serra, por exemplo, responde por 60% do movimento econômico da cidade. Em Major Gercino, na Grande Florianópolis, […]
SC: Programa SC+Energia prorroga isenção de ICMS para cadeia produtiva do setor energético
Objetivo é proporcionar condições mais atrativas para investimentos na área A Secretaria de Estado da Fazenda está prorrogando para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor energético. O decreto será assinado pelo governador Raimundo Colombo no próximo dia 24 de junho, durante seminário que vai lançar o Programa Catarinense de Energias […]
SC: Fazenda defende cobrança antecipada de ICMS dos comerciantes que participam de “Feiras Itinerantes”
DIAT deve convocar empresários e parlamentares para reunião na semana que vem Atendendo à pedido da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), a Secretaria de Estado da Fazenda está estudando meios para aprimorar a fiscalização das polêmicas “Feiras Itinerantes”, conhecidas como “Feirinhas do […]
SC: Fazenda registra irregularidades em 29 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, teve foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 29 dos 42 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe do Grupo Regional de Ação Fiscal da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 9 de junho. O valor das multas aplicadas chega a […]
SC: Arrecadação com imposto sobre doações e causa mortis cresce 40% de janeiro a maio de 2015
A arrecadação acumulada do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) somou R$ 81,7 milhões de janeiro a maio de 2015, representando um incremento recorde de 40,98% em relação ao mesmo período de 2014. O desempenho é resultado de ações fiscais que a Secretaria de Estado da Fazenda vem desenvolvendo nos últimos anos para recuperar […]
Concorrência Leal 2: prazo é prorrogado para 31 de julho
Nova data foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira, 28, com representantes de entidades contábeis A pedido das lideranças contábeis, a Secretaria da Fazenda aceitou nesta quinta-feira, dia 28, prorrogar de 15 de junho para 31 de julho o prazo para os contribuintes que apresentaram irregularidades na operação providenciarem as retificações. A decisão foi tomada […]
SC: Escola Fazendária promove curso sobre nota fiscal de produtor primário
Evento de três dias começou nesta terça-feira, 26, em Florianópolis Teve início nesta terça-feira, 26, o curso “Procedimentos Sobre Cadastro e Nota Fiscal de Produtor Primário” realizado pela Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. A primeira fase do evento, que tem parceria com a Gerência de Sistemas Tributários (GESIT) e […]
SC: Com Nota Fiscal Vai Legal: parceria entre Fazenda e Fecam completa dois anos
Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), o convênio “Com Nota Fiscal Vai Legal” completou dois anos com um desafio: aumentar o número de operações realizadas em trânsito para verificar as notas fiscais de mercadorias. A parceria prevê ainda a realização de palestras e […]
SC: Concorrência Leal 2: prazo é prorrogado para 15 de junho
A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 15 de junho o prazo para os contribuintes que apresentaram irregularidades na operação Concorrência Leal 2 providenciarem as retificações. Nesta semana, empresários receberão um correio eletrônico indicando as inconsistências verificadas pelo fisco estadual. Prazo anterior era 31 de maio. “Sugerimos que o contribuinte procure seu contador já […]