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SC: Fazenda envia intimações para cobrar R$ 55 milhões de imposto sonegado em doações
Mais de 1.400 cidadãos receberão correspondência enviada pelos correios A Secretaria de Estado da Fazenda começou a enviar pelos correios as intimações para cobrar R$ 55 milhões de imposto sonegado em doações. Levantamento do fisco verificou que R$ 55 milhões foram sonegados por 1.423 cidadãos que receberam mais de R$ 882 milhões em doações no […]
SC: Fazenda espera recuperar R$ 6 milhões com operação Beleza Interior
A Secretaria de Estado da Fazenda dá início nesta semana à operação Beleza Interior com o objetivo de verificar a regularidade fiscal de 132 contribuintes do setor atacadista de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal. A fiscalização tem base no período de janeiro 2010 a novembro de 2014. Informações obtidas pela equipe da Fazenda […]
SC: Contabilidade Geral do Estado integra sistemas para tramitação eletrônica de documentos
Ferramenta facilita gestão documental e traz economia de recursos, além de mais transparência e segurança às informações. A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Contabilidade, implantou uma ferramenta de integração do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) com o Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGP-e), permitindo o arquivamento […]
SC: Operação Arion II: Fazenda identifica sonegação no setor de bebidas
Mandados de busca e apreensão e prisões preventivas foram realizadas neste sábado no Norte do Estado Neste sábado, 25, uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), – integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Geral […]
Governo do Estado aumenta prazo de pagamento do ICMS para empresas atingidas pelo tornado em Xanxerê e Ponte Serrada
Decreto em caráter de urgência deverá ser publicado até o final da semana. ICMS de abril poderá ser pago até 10 de junho O Governo do Estado vai ampliar o prazo de pagamento de ICMS para empresas de Xanxerê e Ponte Serrada atingidas pelo tornado que devastou os municípios no último dia 20 de abril. […]
Nova versão do DARE deve simplificar a vida dos contribuintes
Uma nova versão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais deve facilitar a vida dos contribuintes na hora de imprimir as guias e colocar o pagamento de tributos em dia. O novo aplicativo estará disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda a partir de segunda-feira, 13. Na atual versão, o usuário […]
SC: Fazenda orienta contribuinte sobre tributação de doação de quotas de capital
Declaração do ITCMD deve considerar o valor atual da quota em vez do valor nominal A Secretaria de Estado da Fazenda está alertando os contribuintes sobre a maneira correta de tributar a doação de quotas de capital de empresa. Diferente da legislação do imposto de renda, a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]
SC: Débitos de ICMS serão inscritos automaticamente em dívida ativa a partir de abril
Contribuintes não receberão mais a notificação fiscal em casos de débitos de imposto declarado A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário de DIME) em Santa Catarina passa a ser direta, sem a emissão de notificação fiscal. […]
SC: Alerta sobre entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Correio eletrônico foi enviado nesta semana orientando os contribuintes a corrigirem irregularidades A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta semana um correio eletrônico alertando contabilistas e contribuintes sobre problemas na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). São três situações: omissão na entrega da EFD, entrega de EFD em branco, e divergências de informações entre […]
SC: Operação Águia fiscaliza contribuintes em São João do Sul
Há indícios de que as empresas declaram valores menores de receitas auferidas para se manter dentro do limite do Simples Nacional A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta quinta-feira, 26, a operação Águia para verificar a regularidade fiscal de contribuintes do município de São João do Sul. A ação foi por intermédio do Grupo […]
SC: Nova versão da Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor no dia 1º de abril
Atualização é obrigatória, após prazo não será mais aceita a versão 2.00 Contribuintes têm até o dia 1º de abril para aderir à nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Após essa data somente será recepcionada a versão 3.10. A Secretaria de Estado da Fazenda está chamando atenção dos contribuintes porque, no momento, mais da […]
Atenção contribuintes de SC: débitos de ICMS serão inscritos automaticamente em dívida ativa a partir de abril
Contribuintes não receberão mais a notificação fiscal em casos de débitos de imposto declarado A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário de DIME) em Santa Catarina passa a ser direta, sem a emissão de notificação fiscal. […]
SC: Decreto faz novas exigências ao uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Objetivo é aumentar controle fiscal para coibir sonegação no varejo O Governo do Estado publicou no último dia 3 de março um decreto que altera as regras relativas ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). O objetivo é aumentar o controle fiscal por meio de obrigações acessórias […]
Santa Catarina lidera ranking de transparência dos julgamentos tributários
Estado é o primeiro no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas Santa Catarina é o Estado com maior transparência quando o assunto é julgamento administrativo de autuações tributárias. O Tribunal Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (TAT/SEF) ficou em primeiro lugar na segunda aferição do Índice […]
SC: Funcionalidade do SINTEGRA estará indisponível a partir desta segunda-feira, 2
Transmissão de arquivos referentes ao Convênio ICMS 57-95 (SINTEGRA) está passando por reformas A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informa que a funcionalidade de entrega dos arquivos do Convênio ICMS 57/95 do Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), estará indisponível entre os dias 2 e 20 […]