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SC: Diálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
Na manhã desta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani, participaram de reuniões com os setores produtivos para tratar do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que trata sobre a legislação tributária do Estado. O encontro foi realizado na presidência […]
SC: Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem retirando diversos produtos da chamada Substituição Tributária (ST), ou seja, da cobrança antecipada de ICMS. Entre os itens que saíram deste modelo, estão água mineral, vinhos e espumantes e, mais […]
SC: Plano 1000 tem cerca de R$ 100 milhões em projetos aprovados para 36 municípios
O Governo do Estado firmou compromisso de liberar mais R$ 99.956.599,35 para 47 projetos que integram o Plano 1000. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira, 18. As ações incluem obras de pavimentação, revitalizações, repasses para Corpo de Bombeiros, investimentos em incubadoras e em áreas industriais, entre outros. Nesta etapa, foram aprovados projetos para […]
SC: Fazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados […]
SC: Prefis encerra dia 25 de fevereiro
O prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará dia 25 de fevereiro. “Os contribuintes podem regularizar débitos dos ICMS e de ITCMD com até 90% de desconto sobre multas e juros”, esclarece a diretora de Administração Tributária (DIAT), Lenai Michels. Podem ser […]
SC: Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) recebeu nesta terça-feira (1º/2), em sua base de dados, a sua primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e). O documento foi emitido por uma distribuidora de energia elétrica do Sul do Estado e representa a entrada do faturamento de energia elétrica na era digital. “A NF3e trará […]
SC: Contabilidade divulga os resultados do programa Conformidade21
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta segunda-feira, 31, os resultados alcançados com o Conformidade21. O programa, lançado em agosto de 2021, teve como objetivo impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis, realizada pelos auditores estaduais […]
SC: Auditores fiscais realizam operação Oeste Integrado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária realizaram ações fiscais de forma integrada nas últimas terça, 25, e quarta-feira, 26, na região Oeste catarinense. Foram abordados 216 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus, tendo sido verificadas irregularidades por falta de emissão de documentos fiscais em cinco deles. “Realizamos a […]
SC: Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/02
O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará no dia 25 de fevereiro. “Por isso, recomendamos a regularização urgente, a fim de evitar o início de fiscalização, com lançamento do crédito tributário de ofício, além da consequente aplicação de multa mais gravosa”, […]
SC: Estado renova certidão federal que comprova a regularidade fiscal
Santa Catarina obteve, na terça (21), a liberação por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a obtenção da certidão que atesta a regularidade quanto a tributos, a contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da União. A liberação da certidão é fruto do trabalho coordenado pela […]
SC: Secretários da Fazenda discutem votação do diferencial de ICMS
O secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, esteve em Brasília nesta quarta-feira (15), junto com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O objetivo do encontro foi solicitar celeridade na votação […]
SC: Fazenda melhora acesso de informações para Tribunal de Contas e MPC/SC
Com intuito de aprimorar o acesso aos dados, disponibilizados por meio de acordo de cooperação assinado em 2019, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve reunida virtualmente nesta terça-feira (30) com técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC). “Temos realizado diversos encontros que iniciaram com um […]
SC: Estado registra R$ 3,24 bilhões na arrecadação
Mantendo a média acima de R$ 3 bilhões por mês, a arrecadação bruta de outubro em Santa Catarina foi de R$ 3,24 bilhões. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta quarta-feira (3), apontam que o desempenho da economia catarinense segue em equilíbrio. “Em 2021 estamos apresentando números muito bons, mas que […]
SC: Governador revoga decreto que aumentaria carga tributária
O diálogo entre a OAB/SC e o Poder Executivo culminou em mais uma vitória para a advocacia e sociedade catarinense. Nesta quinta-feira (30), após a Seccional alertar para a inconstitucional e inapropriada intenção do Estado de Santa Catarina em aumentar a carga tributária através da ampliação do rol de incidência do ITCMD, o governador do […]
SC: Saldo de novas empresas cresce 37% e chega a quase 100 mil abertas no estado
O número de empresas abertas em Santa Catarina, de janeiro a agosto de 2021, chegou ao saldo positivo de 99.827 – 144.373 constituições e 44.546 baixas. O desempenho representa um crescimento de 37,18% a mais do que o mesmo período de 2020. Já na comparação com os oito primeiros meses de 2019, o número de […]