SC
Fazenda notifica 56 contribuintes durante a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015
Auditores fiscais inspecionaram 1.141 veículos em 12 municípios de Santa Catarina Com o objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que integram os Grupos Regionais de Ação […]
Confaz: Santa Catarina cobra regulamentação do novo indexador da dívida e repasses da Lei Kandir
Secretário Gavazzoni aproveitou a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para questionar assuntos de interesse do Estado Na primeira reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) do atual governo, realizada nesta quinta-feira (5) em Brasília, o recado dado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aos secretários de Estado da Fazenda de todo o […]
SC: Concorrência Leal 2 – Fazenda prorroga para 31 de maio prazo de regularização
Novo processamento já está disponível no SAT para acesso dos contabilistas A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 31 de maio o prazo de retificação das declarações dos contribuintes que apresentaram irregularidades na operação Concorrência Leal 2. Nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o Grupo Especialista Setorial Simples Nacional (Gessimples) disponibilizou aos contabilistas via Sistema […]
Alterações no ICMS já estão em vigor em Santa Catarina
O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou a lei que muda o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS de exportação. Na prática, a nova determinação reduz a 10% o repasse às cidades portuárias e destina os outros 90% às produtoras. Antes, Itajaí, Navegantes, Itapoá, São Francisco do Sul e Imbituba ficavam com 100% desse […]
SC: Estado repassou R$ 4,7 bi em ICMS, IPVA e IPI aos municípios no ano de 2014
Joinville levou a maior fatia – R$ 393,3 milhões em ICMS, R$ 4,9 milhões em IPI e R$ 56,7 milhões em IPVA A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou nesta semana, via Portal da Transparência, a lista do valor transferido a cada um dos 295 municípios catarinenses durante o ano de 2014. Os recursos são […]
SC: Arrecadação do Estado cresce 11,32% em 2014, acima da meta orçamentária
O Governo do Estado acumulou uma receita tributária de R$ 20,3 bilhões em 2014, um crescimento de 11,32% em comparação ao ano anterior. O valor inclui os repasses da União, que somaram R$ 1,28 bilhão. A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 11,09% e fechou o ano em R$ […]
SC: Gerência Regional da Fazenda Estadual de Blumenau muda de endereço
Nova sede será na rua Almirante Barroso, no bairro Vila Nova A 3ª Gerência Regional da Fazenda Estadual de Santa Catarina, em Blumenau, irá mudar de endereço. O novo local de atendimento será na rua Almirante Barroso, nº 1439, no bairro Vila Nova. Para tanto, durante os dias 20 e 21 de janeiro, a Gerência […]
SC: (Operação Veraneio 2015) Fazenda registra irregularidades em 175 estabelecimentos
Número representa quase 20% do total de lojas fiscalizadas pela ação realizada nesta semana por 96 auditores fiscais A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades fiscais em 175 estabelecimentos durante a Operação Veraneio 2015, realizada nos dias 20 e 21 de janeiro. O número corresponde a quase 20% das 886 lojas visitadas. Na edição […]
SC: Arrecadação com imposto sobre doações cresce 21,5% e bate novo recorde em 2014
A arrecadação com imposto sobre doações, o ITCMD, cresceu 21,5% e bateu novo recorde em 2014 em Santa Catarina: R$ 170 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, tem investido no combate à sonegação. Só com a segunda edição da operação Doação Legal, deflagrada em 2014, o fisco recuperou R$ […]
SC: Operação Boas Compras fiscaliza o comércio varejista na semana que antecede o Natal
Meta é fiscalizar 430 estabelecimentos nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de dezembro, em todo o Estado A Secretaria de Estado da Fazenda realiza a operação Boas Compras nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de dezembro, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal do varejo durante o período que antecede as festas […]
Fazenda intima contribuintes do setor de embalagens com irregularidades na EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda intimou 289 contribuintes do setor de embalagens e descartáveis que apresentaram irregularidades na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). As infrações fiscais cometidas somam R$ 3,5 milhões. A multa varia de R$ 250 a R$ 10 mil ao mês, mas os contribuintes têm direito à defesa prévia. As intimações […]
Donos de veículos licenciados em SC vão pagar menos IPVA em 2015
Valor do imposto deve ficar em média 3,4% menor no estado. Este ano, valor ficou em média 3,8% menor em relação a 2013 Os proprietários de veículos licenciados em Santa Catarina vão pagar um valor menor no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015. Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, o valor […]
SC: Fazenda fiscaliza varejo de materiais de construção no nordeste do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última sexta-feira, 28, a operação “Constrói Bem Itapoá”, para fiscalizar o segmento de varejo de matérias de construção do município do Itapoá, no nordeste do Estado. Por meio do GESMAC – Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção -, foram fiscalizados também contribuintes atacadistas […]
SC: Concorrência Leal 1 – Fazenda envia comunicado às empresas que ainda não retificaram as informações
Prazo final para retificar a declaração ou corrigir eventuais erros de fato é 18 de dezembro A Secretaria de Estado da Fazenda enviou nesta quarta-feira, 26, um comunicado via Sistema de Administração Tributária (SAT) às 5576 empresas optantes do Simples Nacional que ainda não retificaram as informações relativas à primeira edição da Operação Concorrência Leal, […]
SC: Fiscalização da Fazenda registra 82 operações até outubro
Falta pouco para a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda bater a meta de 100 operações no ano. De janeiro a outubro foram realizadas 82 operações, incluindo ações presenciais e de cruzamento de informações disponíveis na base de dados do fisco. No total, 62.433 contribuintes foram fiscalizados. No ano passado, a gerência de fiscalização […]