SC
SC: Entidades do setor contábil pedem modernização de Junta Comercial
Os problemas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) foram temas de uma reunião realizada na quinta-feira, 6, entre representantes de entidades do setor de contabilidade e o governador catarinense Raimundo Colombo. Segundo relato dos participantes, há mais de dez anos o órgão vem passando por dificuldades em atender a demanda de registros […]
Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012
Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio ICMS 32/12. O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, previsto no Ajuste SINIEF 07/05 e disciplinado pelo Convênio ICMS 32/12 será oferecido: I – pela […]
MG: Minas Gerais altera regras sobre uso de créditos de ICMS
Por Laura Ignacio | Valor A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais alterou a regra que determina quais créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o contribuinte mineiro pode aproveitar quando adquire mercadorias de outros Estados, que concedem benefício fiscal do imposto sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). […]
SP: Governo de São Paulo assina decretos que isentam ICMS de gorjetas no Estado
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 6, dois decretos para insenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares. “Isso beneficia os milhares de trabalhadores que vão receber os 10% de gorjeta integralmente, e também o setor produtivo”, disse. Alckmin também destacou que […]
SP e SC: Empresas terão que antecipar ICMS
Por Laura Ignacio | De São Paulo Os Estados de São Paulo e Santa Catarina firmaram 14 protocolos para arrecadar de forma antecipada o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nas operações interestaduais com diversos produtos, o estabelecimento que vender a mercadoria (remetente) passa a ser o responsável pelo recolhimento do imposto […]
SC: Secretaria da Fazenda conclui mais uma Operação Presença Fiscal em transportes de mercadorias
A Secretaria da Fazenda realizou nesta quarta-feira (5) a terceira Operação Presença Fiscal que visou, exclusivamente, a vistoria em transportes de mercadorias. Realizada simultaneamente em 24 municípios do Estado. Mais de 90 auditores fiscais da Receita Estadual fiscalizaram a regularidade na apresentação de documentos e mercadorias em relação à emissão de notas fiscais que acompanhavam […]
SC: Fazenda revisa percentual de cálculo da substituição tributária na venda de bebidas quentes
MEDIDA PROVISÓRIA N° 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 DOU DE 31/8/2012 Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe […]
SC: Nesta sexta-feira, dia 31, encerra prazo para desconto de 90% no Revigorar IV
Contribuintes devem acessar o site da Secretaria da Fazenda para regularizar os débitos de ICMS, IPVA e ITCMD Nesta sexta-feira (31) encerra o prazo com desconto de 90% em multa e juros para que os contribuintes inadimplentes regularizarem débitos de ICMS, IPVA e ITCMD junto ao Estado por meio do programa Revigorar IV. No mês […]
SC: Governo de Santa Catarina prorroga isenção do ICMS interestadual para suínos por 30 dias
O Governo do Estado, à pedido da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, prorrogou por mais 30 dias a isenção da taxa de Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestadual (ICMS) para a saída de suínos vivos, e de carne suína fresca, resfriada ou congelada. O anúncio foi feito nesta […]
SC: Regulamento do ICMS/SC recebe mais 19 alterações
Foram introduzidas no Regulamento do ICMS/SC mais 19 alterações, distribuídas da seguinte forma: a) Decreto nº 1128/2012, Introduz as Alterações 3017ª a 3020ª no RICMS-SC/01; b) Decreto nº 1134/2012, Introduz as Alterações 3030ª a 3040ª no RICMS-SC/01; c) Decreto nº 1135/2012, Introduz a Alteração 3041ª no RICMS-SC/01; d) Decreto nº 1137/2012, Introduz as Alterações 3085ª […]
Estados do Sul e do Sudeste discutem proposta de convênio ICMS
Na quarta-feira, 22, os secretários da Fazenda dos sete Estados das regiões Sul e Sudeste fizeram uma reunião em Porto Alegre para discutir proposta de convênio de ICMS com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Os participantes elaboraram um documento que será encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “É um […]
Treinamento EFD-Contribuições – Decision IT
No dia 21 de agosto de 2012, a Decision IT realizou, em Porto Alegre, o Treinamento sobre as Contribuições Sociais e Previdenciárias, que detalhou a legislação e demonstrou os melhores caminhos para a correta escrituração digital dessas contribuições no ambiente do SPED. O Treinamento foi ministrado por Mauro Negruni, uma das maiores autoridades do país […]
Secretarias da Fazenda do Sul e Sudeste reúnem propostas para acabar com a guerra fiscal
O secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, participou da reunião dos secretários de Fazenda do Sul e do Sudeste, realizada em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22, para discutir proposta de convênio de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Os representantes dos sete […]
RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje
13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento. Além disso, a SEFAZ virtual do RS (SVRS) também está fora, portanto os estados: AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, […]
SP: São Paulo firma compromisso com a Reforma Fiscal
São Paulo é o primeiro estado da Região Sudeste a aderir ao Movimento Brasil Eficiente (MBE). O governador Geraldo Alckmin assinou, ontem, o termo de adesão oficial ao movimento, tornando São Paulo o terceiro estado brasileiro a fazer parte do programa, depois de Santa Catarina e de Pernambuco. O MBE propõe uma reformulação fiscal e […]