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SC: Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir desta segunda-feira, 8, o Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes. A ação, prevista na lei estadual […]
SC: Com R$ 3,1 bilhões, Estado registra arrecadação histórica
Em janeiro de 2021, Santa Catarina conquistou o melhor resultado na arrecadação tributária de todos os tempos. No total, foram arrecadados R$ 3,1 bilhões, alta de 15,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, teve incremento de 17,2%. “Ao longo do ano […]
SC: Ferramenta de combate aos devedores contumazes é lançada pela Fazenda
Com o objetivo de identificar contribuintes com o perfil fiscal de devedores contumazes, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) lançará, nesta semana, o novo sistema de verificação de débitos. “O comportamento do devedor contumaz se caracteriza pela inadimplência intencional e reiterada do pagamento do tributo, que provoca graves prejuízos a toda sociedade”, explica […]
SC: Fazenda debate Dispositivo Autorizador Fiscal em reunião com Afrac
A equipe da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), sobre o Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A videoconferência contou com participação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), parceiro no projeto, e da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac). “O projeto de […]
SC: Fazenda recupera R$ 48 milhões em ICMS de empresa de combustíveis
Uma ação fiscal do Grupo Especialista em Combustíveis (Gescol), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), recuperou R$ 48 milhões de ICMS, pagos à vista por uma empresa do setor de combustíveis. Durante monitoramento e análise das operações, auditores fiscais identificaram irregularidades no enquadramento fiscal de remessas de coque de petróleo do Paraná à Santa Catarina, para […]
SC: Governo prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública
Os estabelecimentos situados em municípios catarinenses que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, decorrentes de desastres climáticos, terão novos prazos para recolhimento do ICMS. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29. “Essa é mais uma ação do Governo do Estado […]
SC: Governador sanciona projeto de lei com redução e isenção de ICMS
Fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a competitividade de Santa Catarina com a redução de impostos. Estes são alguns dos benefícios do projeto de lei sancionado pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta quarta-feira, 23, em Joinville. O PL enviado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) trata da […]
SC: Governo catarinense reduz ICMS de diversos itens
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (16), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado para redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos setores. “Estamos trabalhando para minimizar os prejuízos causados pela crise e fomentar o desenvolvimento econômico, com transparência e isonomia”, […]
SC: Governo revoga ICMS antecipado de diversos produtos
O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro. “Este é um processo que estamos implantando […]
SC: Produção industrial do Estado registra maior alta do país em outubro
Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais pesquisados e está bem acima da média nacional de 0,3%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE. Os números […]
SC: Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon, Videira e Rio das Antas. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), […]
Santa Catarina registrou R$ 2,5 bilhões na arrecadação em novembro
Com mais um mês de bons resultados na economia, Santa Catarina contabilizou R$ 2,5 bilhões na arrecadação total em novembro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Com ICMS, foram arrecadados R$ 2 bilhões, alta de 2% em relação ao mesmo mês em 2019. “Ainda estamos em recuperação da crise causada […]
SC: Atuação da PGE garante redução de cerca de 95% em lançamento tributário milionário
Após impugnação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Receita Federal revisou um débito tributário cobrado do Estado. O valor caiu de R$ 170,5 milhões para cerca de R$ 7,3 milhões, uma redução de 95,7% do montante segundo cálculos atualizados. O fato ocorreu em ação anulatória movida contra a União, que exigia de […]
SC: Auditores fiscais realizam operação no Oeste catarinense
Entre os dias 26 e 30 de outubro, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) das gerências regionais de Chapecó e São Miguel do Oeste realizaram operação de fiscalização em mais de 400 veículos, resultando na emissão de 25 notificações fiscais pelo descumprimento de obrigações tributárias, sendo a mais recorrente a do transporte […]
SC: Construção civil e indústria metalmecânica impulsionam a economia de SC
Em outubro, Santa Catarina registrou R$ 2,8 bilhões na arrecadação total, o maior resultado de toda história. Os números consolidados de todo o mês, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta terça-feira (3), apontam que somente com o ICMS a arrecadação somou R$ 2,3 bilhões, alta de 17% em comparação com o mesmo […]