SP
SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em postos revendedores de combustíveis
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 5/7, a primeira etapa da operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Indícios apurados pelo Fisco estadual apontam possível simulação de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões […]
SP: Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas
O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou nesta segunda feira (2/7), o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas cadastrados no Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais […]
SP: Encerrada fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas
Nesta segunda feira (2), o governador Márcio França anunciou o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas cadastrados no Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (SIVEI). E […]
SP: São Paulo concede incentivo à indústria de petróleo e gás
O governador Márcio França assinou nesta sexta-feira, 29 de junho, um decreto que visa dar maior competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural. A partir de agora os bens e mercadorias produzidos em São Paulo e vendidos para outros estados também terão isenção de ICMS. “A primeira regra é que o governo seja […]
SP: Demanda no varejo esteve aquecida na primeira metade de junho
O movimento de vendas do varejo da capital paulista cresceu em média 4,8% na primeira quinzena de junho, na comparação com igual período de 2017, segundo o Balanço de Vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). “Com a paralisação dos caminhoneiros no final de maio, consumidores ficaram cautelosos e adiaram as compras para este […]
SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em grande empresa do setor de fumo
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria causado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao erário paulista em apenas dois anos. A operação mobiliza 30 agentes fiscais e ocorre de forma […]
SP: Nota Fiscal Paulista – Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores
A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/6 as entidades podem consultar o número de consumidores que se cadastraram como seus doadores automáticos. As doações voluntárias de notas fiscais às entidades cadastradas no programa pelo sistema de doação automática tornou o processo simples e rápido. Desde novembro […]
SP: FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa
Federação ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros e que deve haver acordo prévio entre as partes. Considerando toda a mobilização da população para acompanhar os jogos da Copa , em especial as partidas da seleção brasileira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e […]
Empresa é ‘salva’ de execução fiscal graças a um instrumento legal raro
Companhia elétrica já tinha perdido o prazo para apresentar nova prova quando descobriu não ser dona de imóvel sobre o qual se cobrava IPTU; decisão positiva veio após esgotados os recursos Um instrumento legal raro salvou uma grande companhia elétrica de São Paulo de uma execução fiscal de R$ 7 milhões após todos os recursos […]
SP: Fazenda de São Paulo só irá restituir ICMS originário de pauta fiscal
Comunicado da administração fazendária paulista não foi bem recebida por tributaristas. Em comunicado publicado no dia 22 de maio no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) definiu que o ressarcimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos casos de substituição tributária, somente será executado […]
Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos municípios, estando prevista no artigo 156, inciso III da Constituição Federal. No município de São Paulo, a cobrança de ISSQN vinha sendo regulada pela Lei […]
SP: Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS
A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária. Os pedidos de ressarcimento, que até agora eram feitos de forma presencial, a partir de hoje serão on-line e os contribuintes receberão uma resposta em […]
SP: Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) os contribuintes que não tenham […]
SP: Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?
Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas. Conhecida pelo nome de ‘Nos Conformes’, a Lei Complementar nº 1320/2018, aprovada pelo estado de São Paulo em abril, está promovendo uma “mudança de paradigma” – ao menos na visão de advogados, professores e representantes de classe ouvidos pelo […]
SP: Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’?
Conhecida pelo nome de ‘Nos Conformes’, a Lei Complementar nº 1320/2018, aprovada pelo estado de São Paulo em abril, está promovendo uma “mudança de paradigma” – ao menos na visão de advogados, professores e representantes de classe ouvidos pelo JOTA. O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, criado pela legislação, propõe uma abordagem considerada menos […]