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SP: Fazenda suspende inscrição de mais de 50% de empresas investigadas na operação Quebra Gelo
A Secretaria da Fazenda suspendeu as inscrições estaduais de 14 das 24 empresas investigadas pela operação Quebra Gelo, deflagrada nesta terça-feira (6/2). Esses contribuintes, que correspondem a 58% dos alvos da ação, não foram localizados em atividade no endereço declarado ao Fisco. Esses estabelecimentos emitiram de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 o total […]
SP: Atividade da indústria paulista avança 3,5% em 2017
O indicador de nível de atividade (INA) da indústria paulista reverteu três anos consecutivos em queda e fechou 2017 com alta de 3,5%, segundo a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). Em nota, as entidades afirmam que o resultado positivo foi “impulsionado pelo total de vendas reais, […]
SP: Lei de Incentivo Fiscal em Santo André é apresentada a empresários
O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), já concluiu o projeto que implanta a Lei de Incentivo Fiscal. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Ailton Lima, a matéria está em fase de apresentação ao setor empresarial na cidade e deve chegar até o início de março para Câmara […]
SP: 10 mudanças tributárias que você precisa conhecer em 2018
Uma reforma tributária está na pauta do Legislativo brasileiro. Existe expectativa da aprovação de uma agenda nesse sentido ainda no primeiro semestre deste ano, com intuito de unificar tributos sobre o consumo e simplificar o pagamento, o acordo com a Comissão Especial formada com fim de colocar a reforma em prática. Mas, mesmo antes da […]
SP: Movimento do comércio sobe 1,5% em 2017, diz Boa Vista SCPC
O movimento do comércio subiu 1,5% em 2017 após dois anos de retração, conforme o indicador da Boa Vista SCPC que acompanha o desempenho das vendas do varejo no Brasil. Em dezembro ante novembro com ajuste sazonal, houve crescimento de 1,1% e, na comparação com o mesmo mês de 2016, a expansão foi de 6,3%. […]
SP: São Paulo inicia cobrança de ICMS sobre bens digitais
Três meses após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dar o sinal verde para os Estados cobrarem o ICMS nas operações com bens digitais, São Paulo saiu na frente e regulamentou a questão com a publicação do Decreto nº 63.099, em dezembro. Segundo o texto, os proprietários de site e plataformas eletrônicas que comercializam softwares, […]
SP: Governador Alckmin isenta ICMS de componentes de geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos
O governador Geraldo Alckmin isentou de ICMS os equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. A norma atende a uma demanda do setor fotovoltaico ao validar o convênio ICMS 114/2017 celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, CONFAZ. “Além de desonerar partes […]
SP: Prefeitura de SP altera esquema de tributação das agências de publicidade
O ano de 2018 começou com mudanças importantes na indústria da comunicação. Está em vigor desde o dia 27 de dezembro o decreto 58.045, assinado pelo prefeito de São Paulo, João Doria, que traz novas diretrizes e entendimentos sobre a tributação de impostos das agências de publicidade na capital paulista. O texto apresenta mudanças no […]
Lei de SP que cobra ICMS na importação para uso próprio é inconstitucional
Primeiramente cumpre destacar que o conceito de importação para uso próprio deve ser interpretado como aquele realizado por pessoa jurídica para seu ativo e/ou uso em seu objetivo social, como máquinas e equipamentos sem intuito de comércio e também para pessoa física, para coleção como por exemplo veículos sem finalidade comercial, moderada e compatível com […]
SP: Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
O contribuinte com dívida tributária pode oferecer imóvel como caução para obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. A decisão é da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Vara de Fazenda Pública de São Carlos, ao conceder liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento. A certidão de regularidade fiscal é um […]
SP: Com 800 mil credenciados, DEC é importante canal de comunicação eletrônica da Fazenda com contribuintes
O Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um importante canal de comunicação com as empresas e permite à Secretaria da Fazenda desempenhar um papel de orientação junto ao contribuinte, substituindo as comunicações publicadas no Diário Oficial do Estado ou enviadas por Correio por mensagens diretas, via internet. Com o DEC, todas as informações de interesse […]
SP: São Paulo restringe valor fixo
Apesar de não ter alterado o ISS das sociedades uniprofissionais, a Prefeitura de São Paulo tem restringido o uso do regime especial – que prevê valor fixo com base no número de profissionais na sociedade. A medida tem obrigado contribuintes a recorrer à Justiça. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), tramitam cerca de […]
SP: Tempo para abrir empresa cai para menos de uma semana
Após sete meses do lançamento do Empreenda Fácil, programa da Prefeitura de São Paulo para desburocratizar a abertura de empresas na cidade, já é possível iniciar uma companhia em São Paulo em um prazo inferior a uma semana. Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, diz que, nos últimos 15 dias, o prazo médio […]
SP: Aumento do ISS sobre atividades portuárias é aprovado na Câmara de Santos
Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou em 2ª discussão o projeto de lei encaminhado pela prefeitura que prevê o aumento de 3% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) da atividade portuária em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (8). O projeto será encaminhado para assinatura do prefeito Paulo Alexandre […]
SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 33.376 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. . As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 2/12. A cassação ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]