SP
SP: Fazenda realizará o III Ciclo da Rodada Municipal de Cidadania Fiscal em seis municípios
A Secretaria Fazenda realizará nos meses de fevereiro e março de 2014 seis encontros da Rodada Municipal de Cidadania Fiscal, que tem o objetivo de promover a conscientização da população sobre a importância da questão fiscal no panorama sócio econômico municipal. Serão promovidos encontros nas cidades de Santos, Registro, Bauru, Marília, Presidente Prudente e Araçatuba. […]
ICMS-SP: Alterado controle de documentos fiscais impressos pelas empresas de comunicação
Por meio do Decreto 60.125, de 04-02-2014 – DO-SP de 05-04-2014 foi alterado o Decreto 45.490, de 30-11-2000 – RICMS-SP, tendo por objetivo aperfeiçoar o controle de documentos fiscais impressos conjuntamente por empresa de comunicação sujeitas ao regime especial, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2014. Fonte: ICMS- LegisWeb
SP: Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 348 milhões
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 4/2, R$ 348,9 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de janeiro de 2014. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP Previdência Social: Pagamento Antecipado de Benefícios e Adiantamento para os Beneficiários Domiciliados em Itaóca
Será antecipado o pagamento dos benefícios de aposentadorias, pensão e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência fevereiro de 2014, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, para os beneficiários domiciliados no Município de Itaóca – SP. O beneficiário poderá optar ainda pelo adiantamento do valor correspondente a uma renda […]
Suspensas decisões que impediam reajuste de IPTU em municípios de SP e SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares que suspendem o efeito de decisões judiciais que impediam o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos Municípios de São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC). As liminares foram concedidas nas Suspensões de Liminar (SL) 755 e 757, respectivamente. Na SL 755, o município […]
ICMS-SP: Gado e Carne pauta Fiscal
Por meio da Portaria CAT nº 012/2014 – DOE de 30.01.2014 o Coordenador da Administração Tributária, divulga valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne, tendo em vista o disposto no artigo 46 do RICMS/SP. Fonte: ICMS- LegisWeb
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida
As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29/1. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados […]
Decisão derruba ISS na exportação de serviços em SP
Uma gestora de recursos de São Paulo conseguiu decisão nas Câmaras Reunidas do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – última instância na esfera administrativa municipal – para não recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) na prestação de consultoria a fundos de investimentos do exterior. O caso poderá servir de precedente não só para […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 8,5 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.582 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 18/1 e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br. […]
SP: Secretaria da Fazenda tem novo Portal de Educação Fiscal
Está no ar o novo portal de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda. Disponível no endereço www.fazenda.sp.gov.br/educacao_fiscal, esse é um importante instrumento para aprimorar e ampliar a interlocução entre o Fisco Paulista e com diversos segmentos da sociedade. Em sua página principal, o portal traz informações sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), desenvolvido […]
São Paulo exigirá garantia para inscrição estadual
A Fazenda de São Paulo exigirá a apresentação de garantia para conceder, alterar ou renovar inscrição estadual. A medida valerá para as empresas ou sócios inadimplentes e ainda atividades que possam ter elevado risco de não cumprimento das obrigações tributárias. A exigência foi regulamentada pela Portaria nº 122, da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da […]
Definido o Valor da UFESP para 2014
A secretaria da Fazenda do governo de São Paulo fixou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, em R$ 20,14. Fonte: Redação – Agência IN Via: SESCON
SP: Governo estadual convida instituições a participar de operação de crédito de US$ 300 milhões
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, publicou nesta segunda-feira (6/1) comunicado ao mercado no qual convida as instituições financeiras a participar de uma operação de crédito no valor total de US$ 300 milhões. Os recursos serão utilizados no financiamento do Programa de Logística e Transporte do Estado de […]
Qual a penalidade para falta de emissão da Nota Fiscal Paulista?
Por Carlos Alberto Gama A “Nota Fiscal Paulista” é programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado de São Paulo, com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal a exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil. Respondendo a questão acima, informamos que a penalidade […]
Prazo para recolhimento de ICMS será ampliado em SP
CARLA ARAÚJO – Agencia Estado SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira, 17, um decreto para ampliar em até 75 dias o prazo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A expectativa do governo é que a medida beneficie cerca de 222 mil empresas […]