SP
Escândalo do ISS cresce cada vez mais, mas ninguém sabia do que acontecia…
Reportagem do site da Veja, publicada neste domingo, revela detalhes ainda mais sombrios sobre o escândalo da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), em São Paulo. Reportagem do site da Veja, publicada neste domingo, revela detalhes ainda mais sombrios sobre o escândalo da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), em São Paulo. De acordo com […]
Cartórios de São Paulo vão emitir certidões digitais
Estado será o primeiro a fornecer 2ª via dos documentos de nascimento, casamento e óbito nesse formato; serviço começa a valer na quarta-feira A partir da próxima quarta-feira, dia 18, todos os 838 cartórios de registro civil do Estado vão passar a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. São Paulo será o primeiro […]
SP: Decisão sobre IPTU em SP deve afetar tarifa de ônibus
A suspensão do aumento pode reduzir a capacidade de investimento, prejudicando o pagamento do subsídio necessário para manter a tarifa do ônibus a 3 reais A suspensão do aumento de até 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 pode reduzir ainda mais a capacidade de investimento de São Paulo, já prejudicada pela […]
SP: Mais prazo para apurar crédito de ICMS
Contribuintes paulistas que adotam a sistemática simplificada de apuração de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), calculada por estimativa, ganharam um prazo maior, até junho de 2015, para migrar para a sistemática de custeio das operações. A medida consta do Decreto nº 59.654, publicado recentemente pelo governador Geraldo Alckmin. Além disso, […]
SP: SEFAZ cria alternativas para contribuinte garantir o pagamento dos seus débitos
A Secretaria da Fazenda regulamentou a prestação de garantia de contribuintes do ICMS para o pagamento de débitos futuros, situação que já era prevista na Lei 6.374/89. A Portaria CAT 122/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 5/12, oferece às empresas com antecedentes fiscais desabonadores e com débitos fiscais constituídos em valor superior a […]
28% das Notas Paulistas dão crédito zero ao consumidor
A publicidade da Nota Fiscal Paulista afiança: “Quanto mais você pede, mais você ganha”. No entanto, ao abrir o site da Secretaria da Fazenda para conferir o seu extrato, o consumidor constata que, em média, 28% das notas resultam no decepcionante crédito zero. O levantamento foi feito pela Folha, que examinou 2.339 notas fiscais de […]
Prefeitura Arrecada 42% mais com ISS após a Descoberta da Fraude de Fiscais
A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do […]
Inadimplência atinge 50% dos microempresários de Sorocaba
Sebrae e prefeitura de Sorocaba têm feito um trabalho para ajudar os MEI a colocarem a vida dos negócios em dia Fernanda Ikedo Metade dos microempreendedores individuais de Sorocaba, ou seja, quase 8 mil pessoas têm algum tipo de dívida relacionada a tributos, de acordo com o diretor do Espaço Empreendedor da cidade, Roberto Freitas. […]
Receita com ISS de São Paulo sobe 42% após desmonte de fraude
Prejuízos à prefeitura chegaram de mais de R$ 500 milhões A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. Nesse período, começaram as investigações sobre a máfia dos fiscais, que fraudava o pagamento […]
SP: ICMS – Fisco autoriza emissão de um único CT-e nos serviços de transportes para um único tomador
Fisco paulista autoriza emissão de um único CT-e nos serviços de transportes para um único tomador envolvendo vários remetentes ou destinatários. O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT 121, publicada no DOE-SP de 30-11-2013, disciplinou a emissão de um único Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas – […]
SP: Governo estabelece novas regras de apropriação de crédito acumulado de ICMS
O governo do Estado de São Paulo implementou uma série de medidas para viabilizar a transição dos contribuintes que ainda utilizam a Sistemática de Apuração Simplificada de crédito acumulado de ICMS (calculado por estimativa) para a Sistemática de Custeio das operações. Na última sexta-feira, 29/11, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria CAT […]
Municípios paulistas recebem R$ 440 milhões em repasse de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 26/11, R$ 440,56 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
IPVA 2014 será, em média, 5,16 % mais barato para proprietários paulistas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2014. A tabela de valores venais divulgada nesta terça-feira, 26/11, pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 5,16 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas […]
Projeto que muda lei do ISS para reduzir guerra fiscal é aprovado no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reforma a legislação do ISS (Imposto sobre Serviços) com mudanças no sistema de tributação do imposto. A proposta fixa em 2% a alíquota mínima do ISS e veda a permissão para que sua base de cálculo seja objeto de isenções, incentivos […]
Veja como resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista
Contribuinte pode optar pelo depósito em conta corrente ou poupança; confira o passo a passo Para saber se você tem valores a receber no programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site da NFP e, no lado esquerdo da tela, informar o número do CPF ou do CNPJ cadastrado. Na página seguinte o contribuinte saberá […]