SP
Construtoras pagavam mesada para quadrilha do ISS por tratamento vip
Propina mensal garantia atendimento premium de auditores a grandes empreendedores, diz testemunha; em ano de eleições, volume pago a servidores da Prefeitura de São Paulo aumentava e bando agiu livremente entre 2006 e 2012. As maiores construtoras de São Paulo pagavam uma mesada à quadrilha do Imposto Sobre Serviços (ISS). É isso o que disse […]
Empreendorismo e governo se unem para impulsionar MPEs em São Paulo
Agenda estadual em favor dos pequenos negócios do Estado é destaque em audiência entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e representantes de entidades do segmento produtivo e integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da ALESP O SESCON-SP se uniu a […]
Justiça de SP concede liminar que impede sanção do aumento do IPTU
A Justiça de São Paulo concedeu nesta uma liminar que impede a sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. A decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública contra a aprovação do projeto de lei nº […]
SP cobrará ISS de 15 construtoras
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nessa segunda-feira, 4, que as 15 construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de fraude no recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) serão chamadas para prestar esclarecimentos e ressarcir os cofres públicos. Ele disse que as empresas responsáveis por grandes empreendimentos terão de apresentar as notas de […]
Sociedade reage contra aumento abusivo do IPTU
Após antecipação da votação e aprovação da proposta na Câmara Municipal de São Paulo, Associação Comercial de São Paulo, SESCON-SP, FACESP, SEBRAE-SP, OAB SP, FECOMERCIOSP, SECOVI-SP e outras entidades devem entrar na justiça contra o aumento excessivo do tributo. A ACSP e as entidades do empreendedorismo, entre elas o SESCON-SP, entrarão com uma ação direta […]
SP: O ICMS paulista seria maior, não fosse a União
Entre os primeiros nove meses de 2012 e 2013, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no Estado de São Paulo aumentou apenas 0,9%, em termos reais. O resultado, insatisfatório, é semelhante ao da arrecadação dos tributos federais (que cresceu 0,5% real no período). A receita menor do ICMS não […]
SP – Fazenda suspende inscrição estadual do Simples
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/10. As empresas têm prazo de 60 dias para regularização de sua situação, sob pena da cassação da inscrição estadual. Contribuintes credenciados no […]
Portaria reduz o acúmulo de créditos relativos ao ICMS
A Portaria 108 da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (25/10), permite ao empresariado a redução de créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados nas operações de entrada no território paulista de mercadoria importada ou […]
Receita deflagra operação “Berrante” contra fraude em comércio exterior
As exportações das empresas investigadas representam, aproximadamente, 60% das exportações brasileiras de boi vivo, totalizando cerca de US$ 2,6 bilhões no período de 2007 a 2013. A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF/PA) e a Polícia Federal deflagraram hoje (25) a operação “Berrante” para desarticular um esquema de fraude em operações de comércio exterior […]
Prazo para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2014 termina em 31/10
Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista têm até 31 de outubro para destinar seus créditos para o abatimento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. Outubro é o único período do ano em que é possível utilizar créditos do programa para o pagamento do imposto. A uma semana […]
Prefeitura não pode impedir devedor do ISS de emitir NFS-e
Por Gabriel Mandel Ao impedir que as empresas com dívidas relativas ao Imposto Sobre Serviços emitam Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a prefeitura de São Paulo adota a coerção como forma indireta para a cobrança de tributos. Tal prática é ilegal, como apontou o Superior Tribunal de Justiça ao analisar o Recurso Ordinário em Mandado […]
Resgate de créditos do ICMS é difícil para empresário paulista
O regime de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado de São Paulo tem trazido problemas para empresários que importam e exportam para outros estados, já que o recolhimento de créditos não tem sido um procedimento fácil. Com a mudança, a alíquota passou para 4% na exportação e continua a ser […]
São Paulo isenta PPPs voltadas à saúde de ICMS
SÃO PAULO – As vendas realizadas no Estado de São Paulo para as sociedades de propósito específico (SPEs) com contrato de Parcerias Público-Privadas (PPP) cujo objetivo é a construção de hospitais ou produção de equipamentos para a prestação de serviços de saúde no Estado podem ser isentas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
Projeto para pagar IPVA em até 10 vezes é aprovado em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permitirá o parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até dez vezes. Pela regra atual, o imposto pode ser quitado em até três vezes. Após a publicação no “Diário Oficial”, o projeto seguirá para o […]
SP inclui produtos na substituição tributária
Por Laura Ignacio O governo de São Paulo incluiu novos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Os itens estão listados nos decretos 59.621 e 59.619, publicados na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Desde ontem, operações com bebidas lácteas (em recipientes de conteúdo inferior ou igual a dois litros), cremes vegetais […]