01 – Créditos Presumidos – Medicamentos
Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis
Medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica. Alexandro Martello Do G1, em Brasília O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe […]
Portaria Nº 348-2014 – Procedimento Especial para Ressarcimento do Crédito Presumido
Institui procedimento especial para ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Cofins de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 348, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição […]
EFD-Contribuições: Deduções diversas previstas na legislação
Em qual registro da EFD-Contribuições deverão ser escrituradas as deduções diversas previstas na legislação? A pessoa jurídica deverá informar no registro F700 as deduções diversas previstas na legislação tributária. Também serão escriturados neste registro os créditos que não sejam específicos do regime não cumulativo nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (Cofins), mas passiveis de dedução […]