Arquivo para 04 – Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido

CSLL

Medidas tributárias para enfrentar o coronavírus

15 de abril de 202014 de abril de 2020 Evelyn Fulber0Tagged 04 – Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido, covid-19, iptu, medidas tributárias, rfb, tributarias, Tributos

O mundo enfrenta uma crise sanitária sem similar. A prioridade deve ser salvar vidas e a experiência dos países que iniciaram a batalha contra a propagação do vírus antes do Brasil mostra que a única forma de o combater é por meio do isolamento social, do investimento massivo em leitos hospitalares (principalmente de UTI) e […]

COFINS

EFD-Contribuições: Divulgada Nota Técnica sobre a escrituração do crédito presumido das pessoas jurídicas produtoras e importadoras de álcool

11 de julho de 2013 Decision IT0Tagged 04 – Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido, 613/2013, alcool, COFINS, crédito, efd, EFD-Contribuições, f700, m200, m600, medida provisória, metro cubico, mp, nota tecnica, pasep, PIS, presumido, regulamento, SPED

A Receita Federal divulgou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a Nota Técnica nº 3/2013, que traz orientações sobre a escrituração na EFD-Contribuições do crédito presumido do PIS-Pasep e da Cofins, apuradas pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool, inclusive para fins carburantes, sujeitas ao regime de apuração não cumulativa, de que trata a […]

EFD-Contribuições

EFD-Contribuições: Deduções diversas previstas na legislação

14 de dezembro de 2012 Decision IT0Tagged 01 – Créditos Presumidos – Medicamentos, 02 – Créditos Admitidos no Regime Cumulativo – Bebidas Frias, 03 – Contribuição Paga pelo Substituto Tributário - ZFM, 04 – Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido, 99 - Outras Deduções, campo 02, campo 03 (natureza da dedução), campos, chave de registro, CNPJ (campo 07), Deduções diversas, EFD-Contribuições, escrituração, gerador, IND_ORI_DED +IND_NAT_DED + CNPJ, informações, legislação, M600 (Cofins), registro F700, registros M200 (PIS/Pasep)

Em qual registro da EFD-Contribuições deverão ser escrituradas as deduções diversas previstas na legislação? A pessoa jurídica deverá informar no registro F700 as deduções diversas previstas na legislação tributária. Também serão escriturados neste registro os créditos que não sejam específicos do regime não cumulativo nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (Cofins), mas passiveis de dedução […]