Arquivo para 10833 - Mauro Negruni

COFINS

Dispensa de retenção de PIS/COFINS/CSLL

24 de junho de 201524 de junho de 2015 Decision IT2Tagged 10833, 13.137, dispensa de retenção de PIS/COFINS/CSLL

A publicação da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015, altera a dispensa de retenção de PIS/COFINS/CSLL para contratação de serviços profissionais. Anteriormente a Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2013, dispunha da seguinte forma: “Art. 31. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, de que trata […]

PIS/COFINS: Créditos em despesas com avaliação da conformidade de produtos

31 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged 10.637, 10833, 145, 145/12, avaliação, COFINS, conformidade, consulta, cosit, créditos, despesas, imprensa nacional, Lei 10.637/02, Lei nº 10.637, Lei nº 10.833, Lei nº 10833, PIS, PIS-Pasep, PIS/COFINS, produtos, Seguridade Social, solução

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 145, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 DOU de 31/10/2012 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. GERAÇÃO DE CRÉDITOS. DESPESAS COM AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. INMETRO. Os custos incorridos relativos à aquisição de serviços ligados à avaliação da conformidade de produtos industrializados, decorrentes de exigências legais, podem […]

Fisco veta créditos em limpeza e terceirização da produção

14 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged 10.637/2002, 10.833/2003, 10637, 10833, 114, 118, 119, 122, COFINS, consulta, créditos, dotoli, efd, felix fisher, franquias, leis, PIS, PIS/COFINS, receita, solução, STJ

Soluções de consulta restringem mais uma vez benefício de PIS e Cofins, o que tem trazido incerteza para as empresas; publicidade em franquia é tributada. Por Andréia Henriques Mais uma vez a Receita Federal restringiu o conceito de insumos para aproveitamento de créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da […]