Faturamento do setor industrial cai 12,1% em 2016 ante 2015, diz CNI

Empresas do setor industrial terminaram o ano de 2016 com queda de dois dígitos no faturamento. Dados apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira, 30, mostram que o faturamento real do setor caiu 12,1% no acumulado do ano passado na comparação com 2015. No relatório de Indicadores Industriais, a CNI diz que “2016 […]

MP 634 reduz para zero as alíquotas do PIS/Cofins para alcool

A Medida Provisória 634/2013 reduziu para zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na importação do álcool. A redução de alíquota deve normalizar a tributação do setor, e vigorará até 31 de dezembro de 2016, data em que se encerra o crédito presumido concedido ao setor. Já está instalada a […]

Comissão aprova isenção de ICMS nas vendas de produtos para estrangeiros

Medida beneficiaria turistas durante a Copa e a Olimpíada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal aprovou em 7/8/2013 o Projeto de Lei Complementar 185/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que prevê a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando houver a venda, no mercado interno, […]

Pequenas fora dos benefícios dos jogos

Por Andréia Henriques A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou as normas para que as empresas possam aproveitar os benefícios fiscais referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil. Além de estabelecer as regras, a Instrução Normativa n. 1335, de 26 de fevereiro, traz destacada a exclusão de benefícios fiscais […]

Vetos a incentivos fiscais preocupam tributaristas

Foi publicada na quinta-feira (10/1) a primeira lei ordinária federal de 2013. É a Lei 12.780/2013, que concede isenção de tributos federais a operações diretamente ligadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto concede isenções ao Comitê Olímpico Internacional (COI), e empresas vinculadas, ao Comitê Organizador dos Jogos, chamado […]

Dilma sanciona lei que livra Rio 2016 de impostos

Três artigos do texto aprovado pelo Congresso Nacional são vetados. Benefícios fiscais valerão entre 1º de janeiro de 2013 e dezembro de 2017. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira a sanção presidencial da Lei 12.780, de conversão da Medida Provisória 584, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), […]