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Relator quer repasse maior da União para compensar unificação do ICMS
Senador quer 50% de empréstimos e 50% de repasse direto da União. Novo fundo deverá repor perdas de estados com alíquota menor do imposto. Relatório apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta terça-feira (7) prevê o aumento de recursos orçamentários repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá […]
Reforma transfere peso da cobrança do ICMS ao destino das mercadorias
Com a reforma que deve ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (7), o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é transferido para o destino dos produtos. No entanto, a redução das alíquotas interestaduais de mais de 90% das transações, dos atuais 7% e 12% para 4%, […]
Unificação das alíquotas do ICMS só deve ser votada na próxima semana
O projeto que unifica gradualmente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), só deve ser votado na próxima semana. O presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que, embora os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tenham entrado em acordo com os […]
Novo modelo para PIS/Cofins deve ser proposto em 2014
Discussões devem começar ainda neste ano, segundo o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa Por Ricardo Brito O governo deve propor um novo modelo para PIS/Cofins no início de 2014. A estimativa foi feita nesta quarta-feira pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acrescentando que as discussões devem começar neste ano. Em audiência pública […]
Governo bate o pé por ICMS único de 4%
Medida beneficia Minas e deve ser votada dia 26, ainda que sem consenso Publicado no Jornal O TEMPO PAULO NASCIMENTO Apesar da gritaria dos Estados, o governo federal bateu o pé ontem para manter a proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%. Um racha entre Sul […]