Arquivo para advocacia - Mauro Negruni

SPED

Fazenda é contra ampliação do Simples Nacional

3 de julho de 2013 Decision IT1Tagged academia, advocacia, agronomia, ampliação, apertada, arquitetura, artes marciais, auditoria, consultoria, corretagem, dança, despachantes, Economia, engenharia, fazenda, fisioterapia, fonoaudiologia, imóveis, jornalismo, leilão, locação, medição, medicina, ministério, nacional, nutrição, ocupacional, odontologia, psicanalise, psicologia, publicidade, Regime, simples, super simples, superavit, terapia, tradução, TRIBUTAÇÃO, veterinaria

Cristiani Bonfati | O GLOBO O secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, afirmou nesta terça-feira que a equipe econômica está perseguindo uma meta de superávit primário – a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública – “apertada” e que, portanto, neste momento, o governo não poderá atender aos […]

Decisão sobre importação traz especulações para ADC 18

2 de abril de 20132 de abril de 2013 Decision IT0Tagged 18, Ação Declaratória de Constitucionalidade, ADC, ADC 18, advocacia, COFINS, crédito, débito, divida, federal, geral, ICMS, importação, importações, Lei 10.865/2004, PGFN, PIS, receita, Recurso Extraordinário 240.785, Recurso Extraordinário 559.937, stf, união

Por Livia Scocuglia* O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em operações de importação, no dia 20 de março, trouxe esperança para advogados tributaristas que torcem pelo impacto positivo também na Ação Declaratória de Constitucionalidade 18, que trata da […]

Taxa para obra entra no cálculo da Cofins

24 de agosto de 2012 Decision IT0Tagged advocacia, advogado, bruta, COFINS, construtura, custo, empreitera, incidência, lei, obra, PIS, preço, receita federal, taxa, tributo

Por Laura Ignacio A taxa de adesão recebida por construtora para cobrir as despesas iniciais de obra contratada, pelo regime de administração a preço de custo, constitui receita própria. Assim, não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 59 da Divisão de […]