Agroindústria
STF: Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta. Por maioria de votos, o Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 611601, com repercussão geral (Tema 281). O artigo 22-A da Lei 8.212/1991 prevê que, no caso das empresas agroindustriais, a contribuição da seguridade social incide […]
Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria
Decreto beneficia seis cadeias do agronegócio ao alterar cobrança de importação de máquinas e equipamentos O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira (10/1), alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas e equipamentos para seis cadeias do agronegócio paulista: fabricação de leites e derivados, massas alimentícias, […]
Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil
BRASÍLIA – Em dez anos, os valores da produção gerada pelos pequenos negócios saltaram de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões BRASÍLIA – Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do […]