agropecuária
Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5359/19, que isenta os fabricantes e os importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins). Ao recomendar a aprovação, o relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), afirmou que a proposta corrige injustiças. […]
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura. Pelo texto, os incentivos serão reduzidos de forma gradativa, […]
Portaria Nº 133 estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2018, e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, considerando o constante dos autos do […]
Balança tem superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro
A balança comercial registrou superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgados nesta segunda-feira (22/2). A corrente de comércio alcançou US$ 22,64 bilhões no acumulado do mês, com US$ 11,42 bilhões de exportações e US$ 11,21 bilhões de importações. […]
Confaz prorroga redução de base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 30 de abril de 2019 a redução em 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, ácidos nítrico, sulfúrico, fosfórico e sementes. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (5) […]
Produtores temem que embargo à carne brasileira afete acesso a novos mercados
Produtores de carne do país temem que a decisão dos Estados Unidos de embargar o produto brasileiro in natura (carne fresca) prejudique o acesso do Brasil a novos mercados. A preocupação foi revelada pelo vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Hélio Sirimarco, para quem a decisão do governo norte-americano causa mais impacto à imagem […]
Safra de grãos de 2017 deve crescer 21,8%, estima IBGE
A safra brasileira de grãos deve crescer 21,8% em 2017, segundo estimativa de fevereiro divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Devem ser colhidas 224,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, sendo 93% de soja, milho e arroz. A estimativa de produção para 2017, calculada em fevereiro, variou positivamente […]
Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas
O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento do ICMS e beneficia em torno de 222 mil empresas paulistas. O Decreto nº 59.967, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 18/12, atende o pleito de entidades empresariais e […]