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CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE ÁGUA MINERAL PODE SUBIR
Os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Federal preocupam o setor de água mineral, já que a possibilidade de criação de um imposto único poderá elevar a carga tributária da atividade em quase 20 pontos percentuais (pp). Minas Gerais, por abrigar diversas e importantes estâncias hidrominerais no Sul do Estado, poderá ser um […]
MA: Empresas de água mineral têm prazo de 10 dias para colocar selo fiscal em seus vasilhames
A Secretaria concedeu o prazo de 10 (dez) dias para que as empresas se regularizem, requerendo os respectivos selos para aposição nos garrafões de água mineral. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) notificou às empresas que engarrafam água mineral que ainda não solicitaram a autorização para aquisição do Selo Fiscal de Controle, instituído pela Lei […]
Alckmin assina decreto que reduz para 7% ICMS de água mineral
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta segunda-feira, 2, um decreto que inclui a água mineral na relação de produtos que compõem a cesta básica, e com isso reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 7%. A medida incidirá apenas sobre as embalagens retornáveis de água mineral […]
Publicado Ajuste SINIEF 23/2014 – Manifestação do Destinatário
AJUSTE SINIEF 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 Publicado no DOU de 10.12.14 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 155ª reunião realizada em São […]
DOU traz portaria anulando norma que elevou tributos de bebidas frias
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) portaria anulando norma anterior que aumentava os tributos das chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho. O documento apenas formaliza a decisão já anunciada do governo de adiar a elevação dos tributos do setor, que abrange refrigerantes, cervejas, energéticos, […]
ES: Fazenda divulga nova base de cálculo para cobrança de ICMS sobre bebidas frias
Os contribuintes que operam no ramo de bebidas comercializadas no Estado devem estar atentos aos novos valores presumidos de venda ao consumidor final, publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (27), no decreto 3259-R. As bases de cálculo para cobrança do ICMS atualizadas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (1º) e valem para as […]