ajuste fiscal
SC: Governo conclui diagnóstico das contas públicas e planeja ajuste fiscal
Análise dos últimos 10 anos realizada pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que SC encerrou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões na Fonte 100 e precisa de outros R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos para 2023 Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho […]
Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro, divulgado nesta quarta-feira (18). O pacote de ajuste […]
Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/1) a Medida Provisória nº 1.159/2023. A decisão exclui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o […]
ES: Governo do Estado cumpre todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal
O Governo do Espírito Santo cumpriu todas as metas estabelecidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). A informação consta no relatório de execução do PAF, elaborado pela equipe do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento, assinado pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, apresenta uma análise geral da […]
SC: Estado cumpre metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
Mais uma vez, o Governo do Estado executou todas as metas e compromissos de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). O relatório, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que os compromissos relacionados a dívida consolidada, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação […]
Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da PEC Emergencial
Ao obstruir a votação da PEC Emergencial no Plenário da Câmara, deputados de partidos de oposição acusaram o governo de promover uma chantagem política ao vincular a votação da proposta à aprovação do auxílio emergencial. Já os parlamentares da base governista apontam para a necessidade de equilibrar as contas públicas. O líder do governo, deputado […]
Queda da dívida pública depende do ajuste fiscal, diz Mansueto
A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, ele disse que os fatores que seguraram o endividamento público em 2019 podem se reverter caso o ajuste fiscal não continue. […]
Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta sexta-feira, que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de R$ 450 bilhões de evasão […]
Ajuste fiscal é problema do país e não do próximo governo, diz Guardia
Em almoço com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, destacou a importância da continuidade do processo de reformas, com destaque para a previdenciária, para que possa levar adiante a trajetória do crescimento. Guardia disse que, durante almoço, não foram tratados temas como o reajuste dos ministros do STF ou […]
Você não quer ajuste fiscal? Sinto muito…
Com a campanha eleitoral ganhando tração, as agendas econômicas dos candidatos também começam a ganhar corpo. Umas mais outras menos, poucos candidatos colocaram a gravidade da situação fiscal, e praticamente todos ainda não têm um cenário traçado específico sobre o que fazer. Mas beira o inacreditável que alguns discursos minimizam a crise fiscal ou criam […]
Guardia faz concessões para salvar ajuste fiscal
Em três meses de governo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, viveu seu pior momento na vida pública quando teve de ceder à “bolsa caminhoneiro” em meio à greve da categoria que travou o abastecimento no país. Desde que passou a comandar a equipe econômica, ele abriu mão de pontos nas votações no Congresso e […]
Governo sabota o próprio ajuste fiscal
A greve dos caminhoneiros, deflagrada no final do mês de maio, ao bloquear a livre circulação de insumos e mercadorias pelo principal modal de transporte da economia brasileira, afetou negativamente a produção industrial, as vendas do varejo e o volume comercializado de serviços. No caso particular da criação de animais, o prejuízo direto causado pela […]
Ajuste fiscal gira em torno de 5% do PIB, aponta debate da IFI
O deficit estrutural das contas públicas no Brasil está numa situação altamente preocupante e o próximo governo, a a ser eleito neste ano, terá necessariamente que aprofundar o ajuste fiscal em curso. Esta foi a conclusão do seminário Cenários Fiscais – desafios e dificuldades para superá-los, realizado nesta terça-feira (19) pela Instituição Fiscal Independente do […]
Ajuste fiscal e gastos tributários
O ajuste fiscal é recomendado por grande parte dos que discutem a situação das contas públicas no Brasil. Pudera. Diante do atual desequilíbrio fiscal, é difícil acreditar que o país poderá retomar o crescimento econômico sustentável. Como distribuir o ônus do ajuste requerido? O tamanho da carga tributária e da dívida pública remete à necessidade […]
CNI diz que manutenção de juros baixos depende de ajuste fiscal
O destino da taxa Selic (juros básicos da economia) depende da manutenção do ajuste fiscal, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a entidade defendeu a aprovação de reformas, principalmente a da Previdência, para reequilibrar as contas públicas e manter a taxa em 6,75% ao ano. “A manutenção dos juros nesse patamar exige […]