ajuste fiscal
Sem citar Previdência, Jucá diz que 2018 será curto e defende medidas de ajuste fiscal
Embora o governo mantenha o discurso de que será possível aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, o líder do Executivo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já fala em uma pauta no Congresso sem citar as alterações nas regras para a aposentadoria. Ele afirmou nesta terça-feira que o ano de 2018 será curto e que […]
O lado oculto do problema fiscal
Por que, consciente da baixa probabilidade de ser sorteado, alguém decidiria comprar um bilhete de loteria? Afinal, a “renda esperada” pelo apostador é o produto do valor monetário do prêmio pela probabilidade de ser sorteado, e como essa probabilidade é nula, o benefício esperado também é nulo. A decisão se alteraria caso o benefício não […]
Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. As alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel e etanol serão elevadas de acordo com a tabela abaixo: O aumento das alíquotas do […]
Reforma da Previdência minora, mas não resolve crise fiscal
Desatar o imbróglio fiscal brasileiro é tarefa demasiadamente complexa e, certamente, não se completará no governo Temer. O impressionante grau de engessamento do Orçamento federal inviabiliza o controle e o aumento da eficiência do gasto público. Tomemos a Lei Orçamentária Anual de 2017. Uma vez feitas as devidas classificações, encontramos a seguinte distribuição da despesa […]
STJ pode deixar ação do PIS/Cofins para 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem mais sete sessões de julgamento até o fim de 2016, mas não há qualquer previsão para a retomada da decisão a respeito da cobrança de PIS/Cofins sobre a receita financeira das empresas. Iniciada em agosto, a deliberação só teve um voto até agora, o […]
Por que a confusão sobre o corte de gastos no orçamento?
Pouca competência na área da comunicação leva à proliferação de versões inverídicas sobre os efeitos da PEC 241, que congela os gastos públicos para tapar o rombo fiscal Em sua edição desta quinta-feira (13/10), a Folha de S. Paulo publica uma charge altamente tendenciosa intitulada “Brasil, 2036”. Nela, há o desenho de uma escola em […]
Empresários tentam derrubar proposta para novo imposto
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou ontem, que a carga tributária é “altíssima” no Brasil, e que o governo não vai resolver a situação fiscal se decidir elevar impostos. A uma plateia composta pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB,) e o ministro da Fazenda, Henrique […]
RS: Ajuste fiscal não se resume à renegociação da dívida, diz Sartori
O Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul foi lançado no fórum de discussão sobre a dívida do Estado na tarde desta quinta-feira (9), no auditório do Palácio da Justiça. O governador José Ivo Sartori, que participou da abertura do evento, disse que o ajuste fiscal para devolver a saúde financeira ao […]
PR: Estado repassa R$ 260,8 milhões a mais para Curitiba em ICMS e IPVA
A Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais do Governo do Paraná em repasses de ICMS e de IPVA entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal que vem sendo realizado pelo Estado. Em 2015, as transferências para a capital paranaense somaram R$ 1,23 bilhão, o […]
GO: Missão do Tesouro Nacional acompanhará metas virtualmente
A missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, que avalia o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal estabeleceu mudanças nos procedimentos. Antes o grupo fazia uma visita anual para acompanhamento do programa. A partir deste ano, todo o procedimento será realizado eletronicamente e envio de documento físicos somente quando […]
Paraná fecha 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão
O Paraná fechou 2015 com um superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço com os resultados do ajuste fiscal foi apresentado nesta terça-feira (2) pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, […]
Decisões sobre ajuste fiscal marcaram as atividades do Senado em 2015
O ajuste fiscal esteve entre os temas que mais receberam a atenção do Senado em 2015. Dado o desequilíbrio das contas federais, o governo elaborou uma série de propostas com o objetivo de sair do vermelho, cortando despesas e elevando a arrecadação. Uma parte das propostas já foi discutida e aprovada pelo Senado e pela […]
PR: Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e IPVA em 2015
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para […]
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Por Pedro Canário Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove medidas provisórias que trataram do ajuste, apenas uma foi rejeitada totalmente pelo Legislativo. A maior derrota do governo foi a da Medida […]
PR: Ajuste fiscal faz um ano e economia do Paraná se destaca no cenário nacional
Um ano após o início do ajuste fiscal, o Paraná colhe os resultados das medidas adotadas e se destaca no cenário nacional. O Estado é o único a apresentar crescimento real na receita corrente líquida em 2015. Todas as demais unidades da federação registram queda. O balanço do ano ainda não está fechado, mas os […]