ajuste fiscal
Compromisso com ajuste fiscal está mantido, diz novo ministro a investidores
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (21) a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2016. […]
Plenário aprova MP sobre dívidas tributárias
Da Agência Brasil* O Plenário da Câmara aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, se estiverem em discussão administrativa ou judicial. O texto aprovado retira artigos que davam mais poder […]
GO: Secretários debatem ajuste fiscal
Reunidos nessa quinta-feira (12/11), em Brasília, secretários da Fazenda de todo o País debateram o processo de ajuste fiscal que tem sido realizado pela União, estados e municípios. Também fez palestra no evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que falou sobre depósitos judiciais e precatórios. A rodada de secretários dentro do […]
Em debate na Câmara, economistas dizem que Brasil ainda não fez ajuste fiscal
Para economistas presentes nesta quinta-feira (5) em seminário na Câmara dos Deputados, o Brasil ainda não fez um verdadeiro ajuste fiscal para conseguir controlar a inflação e retomar o equilíbrio econômico. O evento discutiu o possível uso de outros mecanismos, além da taxa de juros, para combater a inflação, reduzir as despesas públicas e viabilizar […]
PR: Repasses aos municípios aumentam 19,8% e chegam a R$ 6,5 bilhões
O Governo do Estado repassou aos municípios, de janeiro a outubro, a título de transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o montante de R$ 5,1 bilhões – 15,45% a mais que em igual período do ano passado, quando as transferências somaram R$ 4,42 bilhões. Do valor deste ano, R$120,17 milhões foram […]
Ajuste fiscal afeta pacto com inovação tecnológica e competitividade industrial
Por Rodrigo Veiga Freire e Freire A Medida Provisória 694/2015, publicada em edição extraordinária no dia 30 de setembro, faz parte do novo pacote do ajuste fiscal do Governo Federal que tem como principal tema a extinção de benefícios fiscais, sob a fundamentação de que a atual crise orçamentária exige o incremento de bases tributárias […]
Por falta de quórum, sessão do Congresso para analisar vetos é encerrada novamente
Entre as medidas a serem analisadas estão o reajuste aos servidores do Judiciários BRASÍLIA – Os deputados voltaram a marcar presença em número insuficiente e a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira para analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que podem impactar nas contas públicas foi mais uma vez adiada, assim […]
Lula sugere a Dilma blindar Levy, mas afrouxando o ajuste fiscal
Lula afirmou a Dilma que ela precisa “agir rápido” tanto na economia como na política, voltando a se aproximar do vice Michel Temer Em conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff, na noite desta quinta-feira (3) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou preocupação com as especulações sobre a saída do ministro da Fazenda, […]
Levy diz que culpa pela fraqueza da economia não é do ajuste fiscal
Ministro da Fazenda argumentou que a desaceleração da economia já vinha ocorrendo antes do ajuste BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu, mais uma vez, em defesa do ajuste fiscal e da presidente Dilma Rousseff. Durante discurso em seminário sobre cooperativas de crédito no Banco Central, Levy afirmou que o ajuste não causou […]
PR: Richa lança programa que devolve ao contribuinte 30% do ICMS pago na compra
O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (03.08) o Nota Paraná, programa para diminuir a carga tributária paga pelos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado. O programa devolverá para o consumidor 30% do ICMS pago em estabelecimentos comerciais. Para isso, é preciso pedir a nota fiscal ao comerciante e informar […]
Ajuste fiscal e legalidade
Nos últimos meses, várias medidas tributárias foram tomadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntas, formam o ajuste fiscal. Entre elas, o aumento de diversos tipos de tributos, em especial impostos e contribuições elevando a carga tributária, seja realmente elevando alíquotas, retirando subsídios ou impedindo a compensação de outros. As alterações no IOF Crédito, […]
Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre
No primeiro semestre de 2015, os senadores analisaram 11 medidas provisórias. As que geraram maior discussão foram as relativas ao ajuste fiscal. Além de mudanças no seguro desemprego e nas pensões por morte, as MPs do ajuste incluíram aumento de impostos. Uma das medidas do ajuste, no entanto, acabou não sendo votada. A MP 669/2015, […]
Ajuste fiscal “é ponte” para nova estratégia de desenvolvimento, diz ministro
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (2) que o ajuste fiscal promovido pelo governo “é uma ponte” para a nova estratégia de desenvolvimento do país. Ele participou da reunião da Comissão Geral da Câmara que está promovendo uma série de encontros com ministros para debater as políticas governamentais. Mangabeira defendeu […]
Comissão discutirá com governo e indústria aumento de tributos para bancos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 675/15 vai ouvir, na próxima terça-feira (7), integrantes do Ministério da Fazenda, do Ministério de Planejamento e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para discutir o aumento de 15% para 20% na Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras. A medida está prevista […]
Senado deverá concluir votação do ajuste fiscal
O Senado poderá votar a partir de terça-feira (30) a última medida do ajuste fiscal — o projeto de lei que reduz as desonerações na folha de pagamento. Aprovado pelos deputados na quinta-feira (25), o PL 863/2015, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia […]