ajuste fiscal
Arrecadação em queda torna mais difícil cumprir ajuste fiscal
Uma nova rodada de resultados negativos evidenciou que, na atual conjuntura de recessão, são remotas as chances de cumprimento do ajuste nas contas públicas prometido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda). Com a arrecadação em queda, insuficiente para cobrir as despesas do governo em maio, resta à equipe econômica o desafio de revisar a meta fiscal […]
Salário mínimo e ajuste fiscal estão na pauta de hoje do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 14 horas, e pode votar a Medida Provisória com regras para reajuste do salário mínimo (MP 672/15) e o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos de empresas (PL 863/15). Em reunião ontem, os líderes partidários entraram em acordo […]
Dilma sanciona com 9 vetos MP que eleva PIS/Cofins de produtos importados
Presidente manteve no texto a possibilidade de a Câmara dos Deputados firmar parcerias público-privadas para a construção de um centro de lojas A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (22/06), a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, a última do ajuste fiscal do governo. A MP, transformada […]
Projeto que muda regras da desoneração é tema mais polêmico do Congresso
Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João, que ocorrem nos dias 23 e 24, a Câmara inicia quarta-feira (24) a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamento, última proposta do ajuste fiscal. […]
Câmara interrompe votação de ajuste fiscal em função de incidente com senadores
A Câmara dos Deputados interrompeu, na tarde de hoje (18), a votação de projeto que altera as regras de desoneração da folha de pagamento, em razão das notícias de manifestações contrárias à delegação de senadores brasileiros na Venezuela. No momento em que a notícia chegou ao plenário, estava em discussão o requerimento de retirada de […]
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no “Diário Oficial da União”, As novas […]
Governo quer mais tempo para discutir projeto de lei da desoneração
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse hoje (10) que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia – reduzindo o benefício fiscal – deve ficar para a semana que vem. Segundo Delcídio, o governo quer mais […]
Foco do governo agora é fazer o ajuste fiscal, diz ministro
Para o ministro, a recente queda no investimento foi “cíclica” O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o país está em um momento em que medidas adicionais de estímulo não teriam efeito sobre a atividade e que, neste sentido, o foco do governo agora é fazer o ajuste fiscal e baixar a inflação. […]
Esforço fiscal no Brasil vai levar pelo menos dois anos, diz Barbosa
O esforço fiscal perseguido pelo Brasil vai durar pelo menos dois anos, afirmou nesta segunda-feira, 1º, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressaltando que o governo está procurando adotar uma postura gradual no reequilíbrio das contas públicas. “O ajuste não será tão rápido quanto uns desejam, nem tão lento como outros acreditam”, disse durante seminário […]
Senado começa a votar MPs do ajuste fiscal nesta terça-feira
As votações das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta terça-feira (26) do Senado. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As […]
Aumento de tributação de importados deve ser aprovado hoje pela Câmara
Na defesa pelo fim da desoneração, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alegou que a decisão não auxiliou na geração nem na manutenção de empregos, o que é contestado pelo Dieese. Brasília – A Câmara dos Deputados deve finalizar a análise das propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo federal nesta semana. Hoje deve ser […]
Plenário votará mais duas propostas do ajuste fiscal a partir desta terça
O Plenário da Câmara dos Deputados analisará, a partir desta terça-feira (19), as duas últimas propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo, a Medida Provisória 668/15 e o Projeto de Lei 863/15. A MP 668 aumenta as alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%. Assim, a maioria […]
Plenário vai discutir medidas do ajuste fiscal a partir de terça-feira
Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser analisadas O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (5) deve ser as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e […]
Frente quer novo Supersimples antes do recesso parlamentar de julho
Em evento da CNI, o presidente do bloco parlamentar das micro e pequenas empresa, Jorginho Mello (PR-SC), promete fazer emendas contra MPs que atingem os pequenos negócios Depois da votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas quer contaminar o Congresso com uma pauta positiva: a ampliação do […]
Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou há pouco, na Câmara dos Deputados, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal tem o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento. Segundo o ministro, que participa de audiência na Casa, o País precisa responder à interrupção das políticas anticíclicas adotadas por outros países após […]