ajuste fiscal
Cresce pressão para governo apoiar imposto sobre as grandes fortunas
Deputado ameaça obstruir a votação da medida provisória do seguro-desemprego na próxima semana se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não aceitar discutir alternativas ao ajuste fiscal Ao mesmo tempo que avança a tramitação de medidas provisórias do chamado ajuste fiscal do governo, cresce a pressão sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para apoiar […]
Lucros e dividendos: mais um aceno de aumento de carga tributária
Volta dos debates da taxação de lucros e dividendos no congresso nacional coloca entidades e contribuintes em alerta Como parte do ajuste fiscal realizado pelo Governo Federal, uma proposta de emenda à Medida Provisória 665/2014, de autoria do senador Lindberg Farias, sugere a tributação de 15% sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas. Na […]
Desoneração reduzirá gasto público em R$12 bi, diz Barbosa
Brasília – O projeto que revê o regime de desoneração da folha de pagamentos pode diminuir os gastos do governo em R$ 12 bilhões por ano, “melhorando o resultado da Previdência Social”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta segunda-feira, 23, após participar de reunião de coordenação política conduzida pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa […]
‘Contingenciamento do Orçamento será significativo’, diz Dilma
Presidenta reforçou que a aprovação do ajuste fiscal é imprescindível para a economia do país. Segundo ela, quanto antes isso for feito, mais rápido governo e economia sairão da restrição A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que fará um contingenciamento “significativo” do Orçamento da União neste ano para garantir o cumprimento da meta de […]
CDH ouve ministros sobre MPs que afetam benefícios previdenciários e trabalhistas
Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam na manhã desta quinta-feira (19) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O debate foi convocado para debater as medidas provisórias 664/2014 e 665/2014. Os projetos, que afetam benefícios previdenciários e […]
Ajuste chega ao Simples Nacional
A necessidade de ajuste fiscal fará com que o governo altere o projeto de lei que amplia a cobertura do Simples Nacional com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa (MMPE), Guilherme Afif Domingos, existirá uma sintonia fina no processo para que melhorem as condições para os […]
Levy vai precisar fazer o ajuste fiscal mais duro desde a criação do Plano Real
Déficit criado nas contas do governo federal no mandato de Dilma é o triplo do visto no final dos anos 90. Ninguém duvida que o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um grande desafio. O que muita gente ainda não se deu conta é que ele será o mais duro já […]
Prazo para Congresso aprovar MPs do ajuste fiscal é bem apertado
São 30 dias para debater três medidas provisórias, que precisam ser votadas na Câmara e no Senado até 1º de junho. Tramitação está parada desde que elas chegaram ao Congresso Congresso Nacional tem 30 dias úteis para debater as três medidas provisórias responsáveis pelo ajuste fiscal, pois precisam ser votadas na Câmara e no Senado […]
Redução do Reintegra é parte importante do ajuste fiscal, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (3) que a decisão de redução de 3% para 1% da alíquota do Reintegra, regime especial de tributação para exportadores, faz parte de “um ajuste fiscal importante”, que está sendo realizado no país. “Em vários setores, está se promovendo ajuste para reduzir o […]
Renan diz que trabalhador não pode pagar pelo ajuste fiscal
Parlamentares vão buscar alternativas; para Romero Jucá, Congresso ‘não é carimbador das ações do Executivo’ BRASÍLIA – Depois de um encontro com as centrais sindicais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma defesa de mudanças nas medidas provisórias que fazem parte do pacote trabalhista e previdenciário, ao afirmar que o Congresso vai encontrar […]
Congresso abre ano legislativo com mensagem de ajuste fiscal do Executivo
Em seu discurso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que mudanças na estrutura tributária devem contar com a redefinição do pacto federativo. O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (2), a sessão solene de inauguração do primeiro ano legislativo da 55ª Legislatura. A sessão, que contou com a presença dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha; […]
Aumento de impostos pode estar a caminho
Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de impostos de […]
Aumento de impostos pode estar a caminho
Brasília – Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de […]
Desoneração de ICMS deve chegar a R$ 66 bi no ano
As desonerações do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas pelos estados devem chegar a R$ 66 bilhões, este ano. Disso, 25% são destinados aos Municípios, que perderão uma receita aproximada de R$ 15,9 bilhões. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A CNM alerta também para uma prática incorreta dos […]