ajuste icms
RS: Sartori confirma estudo para aumento de ICMS
Só cortar não adianta, é preciso atrair investimentos.” A frase é do governador José Ivo Sartori (PMDB), ciente de que a redução dos gastos do Estado não será suficiente para superar a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul. O governo trabalha para aumentar a receita, e isso se dará em várias frentes. […]
Decreto 44.584 do Rio de Janeiro altera o Regulamento do ICMS
O Decreto 44.584, de 29-01-2014 (DO-RJ de 30-01-2014) deu nova redação ao Livro VI, bem como altera disposições previstas nos Livros IX, X, XI e XV do Decreto 27.427, de 17-11-2000 – RICMS-RJ, produzindo efeitos a partir de 10-2-2014. Destacamos a seguir as principais alterações promovidas no referido Ato: a) Revoga, a partir de 1-4-2014, […]
Cobrança do ICMS terá mudanças no Paraná
A partir do próximo mês a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá mudanças no Paraná para alguns setores. Para os segmentos de instrumentos musicais, brinquedos, produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza, o imposto agora será recolhido na indústria e não ao longo de […]
Mudança no ICMS representa 70% de uma reforma tributária, diz Mantega
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a reforma do ICMS representa 70% de uma reforma do sistema tributário brasileiro. Segundo ele, o imposto é o “tributo mais problemático”. “Nós passamos por um grande processo de amadurecimento da reforma do ICMS. Nós tentamos no passado fazer essa reforma, mas não conseguimos”, afirmou […]