Arquivo para Ajuste Sinief 19/12

Outros Autores

Solução para guerra dos portos provoca distorções

15 de julho de 2013 Decision IT0Tagged 38/13, 38/2013, 4%, Ajuste Sinief 19/12, CONVÊNIO ICMS 38, FCI, gtin, guerra, ICMS, mercosul, NCM, nomenclatura, portos, Resolução 13

Por Alberto da Câmara Lima Falcão* O conjunto de normas do ICMS recentemente editado para lidar com a “guerra fiscal”, naquilo referente à guerra dos portos, esta cuja a armaria consiste em conceder a mercadorias e insumos industriais importados benefícios e incentivos fiscais, inclusive e especialmente, nas operações interestaduais com produtos fabricados com parte em […]

ICMS/IPI

SP: Decreto perdoa dívidas relativas ao ICMS

5 de julho de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged 2013, 59.339, 59339, Ajuste Sinief 19/12, Confaz, decreto, Decreto 59.339/13, Decreto nº 59.339, divida, FCI, Ficha de Conteúdo de Importação, ICMS, julho, perdao, perdoa, resolção 13, São Paulo, SP

O Decreto 59.339/13, publicado no Diário Oficial de SP, nesta quinta-feira, 4/7, perdoa dívidas relativas ao ICMS, em virtude do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste Sinief 19/12 do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste prevê punição para casos de não divulgação na nota fiscal do valor correspondente ao custo de […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Nova regulamentação do ICMS sobre “importados” (Convênio 38/13): pontos de atenção

1 de julho de 20131 de julho de 2013 Decision IT0Tagged 4%, 50%, Ajuste Sinief 19/12, Ajuste Sinief 9/13, conteúdo, convenio, convênio ICMS 38/13, eletronica, FCI, ficha, ICMS, importação, nf eletronica, NF-e, nfe, Nota Fiscal, reforma, Resolução 13/12, tributária, unificação

Por Alexandre Siciliano Borges No final de maio foi publicado o Convênio ICMS 38/13, que “dispõe sobre procedimentos a serem observados” na tributação pelo ICMS de operações interestaduais com produtos importados ou com conteúdo de importação superior a 40%, conforme previsto na resolução 13/12 do Senado Federal. Uma das boas notícias trazidas por esse Convênio […]

FCI - Ficha de conteúdo de Importação

Norma sobre NFs de importados prejudica concorrência

17 de junho de 201317 de junho de 2013 Decision IT0Tagged Ajuste Sinief 19/12, Ajuste Sinief 9/13, Código Tributário Nacional, Confaz, conselho, contudo, convênio ICMS 38/13, FCI, ficha, fiscais, importação, importados, nacional, Nota Fiscal, notas, produtos

Por Victor Vieira As mudanças do Conselho Nacional de Política Fazendária nas regras sobre notas fiscais de importados não devem encerrar o cabo-de-guerra tributário relacionado à proteção de dados nos negócios. O Convênio ICMS 38/13, ratificado nesta terça-feira (11/6), atendeu às pressões do mercado e deixou de exigir o valor, em reais, nos cupons de […]

FCI - Ficha de conteúdo de Importação

NF-e: Revogado o Ajuste Sinief 19/12 e publicado o Convenio ICMS 38/12 (Resolução 13/12)

23 de maio de 20132 de março de 2015 Decision IT3Tagged 19, 38/13, 4%, 7, ajuste, Ajuste Sinief 19/12, Ajuste SINIEF 19/2012, AJUSTE SINIEF 9, alíquota, convenio, CONVÊNIO ICMS 38, Convênio ICMS 38/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013., de 25 de abril de 2012, download, FCI, Ficha de Conteúdo de Importação, ICMS, importação, interestaduais, legislação, mercadorias, número, operações, prorrogação, Resolução 13/12, Resolução do Senado Federal Nº 13, serviços, sienief, valor

Segue a revogação do ajuste sinief 19/12 e a publicação do Convênio ICMS 38/13, que dá novos ares à resolução 13/12: AJUSTE SINIEF 9, DE 22 DE MAIO DE 2013. Revoga o Ajuste SINIEF 19/12, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]

NF-e em foco

Fiesp e Ciesp apresentam nova proposta para aperfeiçoamento do Ajuste Sinief 19/12

18 de março de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged Ajuste Sinief 19/12, Ciesp, Confaz, cotepe, custo das mercadorias importadas, da Livre Concorrência e Livre Iniciativa, FCI, Ficha de Conteúdo de Importação, fiesp, Guerra dos Porto, NF-e, Portaria CAT 174/12, princípios do Sigilo de Informações, Resolução do Senado nº 13/12

Entidades aguardam decisão de recurso de liminar, indeferida, contra disposições do ajuste Agência Ciesp de Notícias A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) continuam a buscar soluções para a implementação das obrigações trazidas pelo Ajuste Sinief 19/12. Desta vez, as entidades apresentaram nova proposta à Comissão Técnica […]