alho
GO: Proposta vai alterar tributação do alho
Proposta de lei concedendo benefício ao alho, nas operações interestaduais, foi feita pela Secretaria da Fazenda ao governo e deverá ser apreciada em breve à Assembleia Legislativa. A intenção é conceder crédito outorgado de até 10,8% aplicado sobre a base de cálculo do ICMS, de forma a garantir que a carga tributária do alho passe […]
MA: Sefaz amplia controle de cargas que transitam pelo Maranhão com destino a outros Estados
O Passe Fiscal deverá ser emitido para as operações de comercialização de açúcar, alho, arroz, bebidas quentes, cervejas, cigarros, combustíveis, couro, farinha de trigo, feijão, milho e milheto, óleo comestível, soja e sorgo e fumo. Para coibir a simulação de operações interestaduais de vendas de mercadorias, que são descarregadas em estabelecimentos maranhenses para comercialização no […]