alimentícios
SC: Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados
Redução de 17% para 7% tem objetivo de incentivar a modernização tecnológica no setor O governo do Estado, que por meio de decreto nº 1720, publicado no último dia 5 de setembro, reduziu de 17% para 7% a alíquota de ICMS das hortaliças e frutas que passaram por um processamento mínimo nas propriedades agrícolas, decidiu […]
RJ adia a aplicação da substituição tributária para produtos alimentícios
Por intermédio do Decreto 44.355, de 27-8-2013, publicado no DO-RJ de 28-8-2013, o Governador do Estado do Rio de Janeiro adia, de 1-9 para 1-10, o início da aplicação da substituição tributária do ICMS para as operações com as mercadorias incluídas no regime pelo Decreto 44.318/2013, que lista os produtos alimentícios do Protocolo ICMS 45/2013, […]