Alíquota de ICMS
MG: Pimentel anuncia redução do ICMS para indústrias calçadistas do polo de Nova Serrana
O governador Fernando Pimentel anunciou nesta terça-feira (11/8) a redução, a partir de setembro, da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 3% para 2% para as indústrias instaladas no Arranjo Produtivo Local (APL) de Calçado de Nova Serrana, no Território Centro-Oeste. A diminuição vai beneficiar as cerca de […]
RS: Fazenda instala fórum sobre Imposto de Fronteira no dia 23
Responsável por coordenar as discussões em torno do impacto da alíquota diferenciada de ICMS na economia gaúcha, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, está convidando as entidades empresariais para a primeira reunião sobre o tema, que deverá ocorrer no dia 23, a partir das 14h. Até esta data, Feltes espera receber as indicações para compor […]
GO: Sefaz disponibiliza versão 3.0 do Guia Prático da EFD
A partir de hoje (segunda-feira, 5), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza aos contribuintes nova versão 3.0 do Guia Prático da Escrituração Fiscal (EFD ICMS/IPI) de Goiás. O guia está previsto no parágrafo 2º do artigo 356-G do Decreto nº4.852/97 – RCTE, conforme esclarece a Coordenação do Sped Fiscal da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da […]
Minas Gerais reduz o ICMS no etanol de 19% para 14%
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na note desta segunda-feira, 15, projeto do governo que reduz a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) que incide sobre o etanol usado em veículos de 19% para 14%. Para compensar as perdas com redução, o mesmo projeto […]
MG regula alíquota de 4% de ICMS de importados
Por Laura Ignacio | Valor O governo do Estado de Minas Gerais regulamentou a aplicação, a partir de janeiro de 2013, da alíquota única de 4% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com mercadorias importadas. Assim, a legislação do Estado está de acordo com a Resolução do Senado […]