alíquotas
IPI da linha branca vai subir aos poucos
A partir de segunda-feira, os móveis e três produtos da linha branca _ fogão, tanquinho e geladeira _ pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que as alíquotas reduzidas, que venceriam no fim de junho, serão aumentadas parcialmente. Também será revogado em parte o imposto reduzido para […]
Governo aprova no Confaz reforma do ICMS
Acordo prevê redução de alíquotas interestaduais para patamar de 4% a 7% GERALDA DOCA O governo conseguiu aprovar nesta terça-feira, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma nova proposta para a reforma do ICMS. O texto recupera o projeto original, que foi alterado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado […]
ICMS SP: Alíquota na aquisição de materiais e mercadorias
Informamos que em 14 de junho de 2013 foi publicada a Decisão Normativa CAT nº 1/13, que esclarece que a aplicação das alíquotas nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes paulistas está vinculada à incidência ou não do ICMS na atividade desenvolvida pelo destinatário. Dessa forma, na aquisição interestadual de mercadorias para utilização em atividade […]
Governo atrasa análise da lei das domésticas
Regulamentação fica para o 2º semestre porque o governo não aceita a redução da contribuição para a Previdência, já aprovada em comissão Débora Álvares, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A regulamentação do emprego doméstico só deve sair do Congresso Nacional no segundo semestre. O governo agiu para atrasar a proposta, por não aceitar […]
Lucro presumido nem sempre traz benefício real
É preciso um estudo prévio para avaliação dos modelos tributários DANIELA VITA Gerente da Hirashima & Associados, consultoria especializada em fusões e aquisições Em mais uma tentativa deajudar pequenas e médias empresas brasileiras, o Governo Federal ampliou o teto para R$ 78 milhões de faturamento por ano para os que declararem o Imposto de Renda […]
ICMS: a origem do problema e o destino da solução
Embora as reformas estruturais estejam ausentes dos discursos oficiais do governo há muito tempo, existe uma frente que tem perseverado apesar dos pesares: a reforma tributária. Tramita no Senado um projeto de resolução para reduzir e harmonizar as alíquotas interestaduais do ICMS. Trata-se de uma reforma de profunda relevância para o país e com potencial […]
Camex aprova novos incentivos para investimentos na indústria
Entrou hoje em vigor a redução, de 16% e de 14% para 2%, das alíquotas de Imposto de Importação para 236 máquinas e equipamentos industriais, sem produção no Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os itens que tiveram redução de […]
Governo deve desistir de projeto sobre dívida dos Estados no Congresso
O projeto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no começo do mês mantendo vantagens fiscais para a Zona Franca de Manaus e para os Estados do Nordeste, que ficaram com alíquotas mais atraentes que os demais Estados BRASÍLIA, 21 Mai (Reuters) – […]
Estados têm pressa em alinhar propostas sobre o ICMS
Estados produtores, principalmente do Sul e Sudeste, têm pressa em alinhar propostas para aprovar a unificação de alíquotas interestaduais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O receio é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue as cerca de 40 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra benefícios concedidos a setores e empresas […]
Mudança no ICMS marca aposta do governo na reforma tributária fatiada
Até agora, a reforma fatiada se concentrou em impostos de responsabilidade dos estados. Alguns senadores aguardam o momento em que ela atingirá os tributos federais. Ao final de quatro horas de debates e votações, acompanhados por secretários de Fazenda dos estados e de um governador – Omar Aziz, do Amazonas -, a Comissão de Assuntos […]
Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o estado do Espírito Santo obtiveram, nesta terça-feira (7), uma vitória na votação da reforma do ICMS na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ao excluir da unificação gradual das alíquotas interestaduais as operações de comércio e serviços para as demais regiões do país. A reforma segue agora, em […]
Relator apresenta parecer sobre MP que compensa perdas de ICMS
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator na Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP 599/12), que inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresenta seu parecer hoje, às 11 horas. A MP compensa os estados pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, visando, assim, a acabar com a chamada guerra […]
CAE do Senado aprova texto-base de mudança do ICMS
Após uma intensa discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao projeto de resolução que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais. Por sugestão do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), […]
Para Barbosa, mudanças no ICMS reduzem guerra fiscal
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a adoção de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou na noite desta segunda-feira, 22, que a adoção de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Um mês de trabalho só para o Leão
Cálculo refere-se a quem ganha R$ 5 mil. Quanto maior o salário, mais dias são necessários Abdo Filho Quem recebe R$ 5 mil mensais teve de trabalhar, em 2012, 27 dias só para pagar os R$ 4.412,76 de Imposto de Renda. Os que ganham um pouco mais, R$ 10 mil, e pagaram R$ 21.470,54 de […]