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AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira (28/11), em Brasília, com o novo secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, para discutir a situação da Zona Franca de Manaus […]
AM: Sefaz tira dúvidas e promove aproximação entre Fisco e operadores contábeis
A fim de estreitar os laços entre o Fisco estadual e os operadores contábeis em atuação no estado, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), promoveu o “Seminário de Atualizações Fiscais”, na quarta-feira (29/08), na sede do […]
AM: Sefaz desenvolve sistema para integrar órgãos e agilizar recuperação de débitos
Mirando um montante de cerca de quatro bilhões de reais inscritos em Dívida Ativa do Estado, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou, no início desta semana (26/08), um treinamento com os órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Débitos (Cira) para a utilização de plataforma digital que permite maior agilidade e integração […]
AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas
Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir do dia 02/09/2019: 1. BA20-20 – Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) ou informado NF modelo 1 ou 2 referenciada (tag: refNF) em NF-e de […]
AM: Aviso aos contribuines obrigados à EFD
Avisamos aos Contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que a partir de 01/08/2019 será implementado conjunto de REGRAS DE VALIDAÇÃO DA EFD, voltado para a apuração do ICMS dos Contribuintes que possuem mais de um estabelecimento e que estão obrigados a apuração centralizada (consolidação de saldos), nos termos do art. 102 do […]
AM: Sefaz esclarece parâmetros de fiscalização
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, participou nesta quarta-feira (10) de reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversos órgãos de controle governamentais para alinhar as bases com o intuito de aumentar a efetividade das operações. O tema central do encontro foi a fiscalização de produtos da zona primária e as […]
AM: Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)
Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as novas regras de validação referentes a Códigos de Ajuste, assim como após a alteração de prazos para a geração de pendências relativas às regras já […]
Raquel Dodge decide a favor do Amazonas sobre mudanças nos incentivos do ICMS
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de um conjunto de regras que alteraram a concessão de benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos estados e ao Distrito Federal. A PGR também questiona a alteração legislativa acerca de remissão e […]
AM: Sefaz recebe comitiva internacional para intercâmbio de informações
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) recebe delegação cabo-verdiana no período de 19 a 21 de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças de Cabo Verde, país localizado no continente africano, busca informações sobre o sistema de registro de operações fiscais pelo meio digital. O Amazonas é pioneiro […]
AM: SEFAZ registra aumento no número de interessados em liquidar dívidas com o Estado
A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a lei entrou em vigor, em dezembro do ano passado O número de contribuintes que procura a Gerência de Débitos Fiscais (GDEF) da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) cresceu 500%. Isso desde que a Lei nº 4.719/18 entrou em […]
Imposto único pode derrubar a ZFM, avaliam empresários
Diante das ameaças da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), representes dos segmentos instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) já se movimentam para formatar uma proposta e apresentá-la durante as discussões sobre a reforma tributária. Por enquanto cada grupo tem suas próprias ideias, mas defendem a união […]
AM: Antecipação do vencimento do ICMS
A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas comunica aos Srs. Contribuintes que as obrigações tributárias com data de vencimento no período de 27 a 31 de Dezembro de 2018, tiveram sua exigibilidade antecipada para o dia 26/12/2018 conforme Resolução GSEFAZ- 033/2018, em virtude do não funcionamento da rede bancária. Assim, os débitos referentes ao […]
AM – Indústrias e governo defendem redução do IPI para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus
Multinacionais são contrárias à medida, pois ela reduz créditos tributários recebidos pelos grandes fabricantes Representantes da indústria nacional de bebidas e do governo federal defenderam nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, a redução de 20% para 4% da alíquota do IPI incidente sobre extratos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). […]
AM: Tribunal suspende efeitos de lei amazonense que autorizava adicional na alíquota de ICMS de veículos automotivos
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negaram provimento a um recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas e desautorizaram o recolhimento, pelo Estado, do adicional de ICMS em veículos automotivos, preliminarmente instituído pela Lei Estadual 4.454/2017. A ação originária foi proposta por sete concessionárias que atuam em Manaus, que tiveram mandado […]
AM: Liminar do STF impede ganho com ISS e prejudica municípios
A suspensão da Lei Complementar nº 157/2016, por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prejudica municípios do Amazonas. Pela lei, a tributação do ISS (Imposto Sobre Serviços) em operações com cartões de crédito e débito deve ser feita nos municípios onde ocorrem as compras. Atualmente, o recolhimento desse imposto é […]