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Alta do ICMS pode tirar clientes da TV paga, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, atribuiu à alta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), determinada no início deste ano por diversos estados, o risco de o setor de TV por assinatura perder mais assinantes. A declaração foi feita durante o congresso da Associação Brasileira de Televisão por […]
Para Anatel, ICMS é obstáculo à inclusão digital
Diante das provocações de deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, que criticaram um eventual reajuste de fundos setoriais de telecomunicações, o vice-presidente da Anatel, Marcelo Bechara, sustentou que muito mais prejudicial à expansão da oferta é o imposto de circulação de mercadorias e serviços, o ICMS estadual. “O ICMS é um obstáculo à inclusão […]
Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros
NATUZA NERY RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix. Segundo a Folha apurou com […]
SC: Operação SEF Online fiscaliza prestadoras de serviços de banda larga
Ação começa nesta segunda-feira, 1º de julho, e abrange 183 empresas A Secretaria de Estado da Fazenda lança hoje, 1º de julho, a operação SEF Online com o objetivo de recuperar o imposto devido de 183 empresas prestadoras de serviços de banda larga. A partir do cruzamento de dados feito pelo Grupo Especialista Setorial de […]
Estudo mostra como o governo brasileiro tem acesso a dados virtuais privados
O governo federal pode, sim, ter acesso a dados que cidadãos cederam a empresas. O governo federal pode, sim, ter acesso a dados que cidadãos cederam a empresas. Mais que isso: um órgão estatal pode conseguir informações que foram apuradas por outra entidade do Estado, com finalidade diferente. As conclusões são do professor de direito […]
Governo deve diminuir impostos e taxas de celulares do tipo smartphones até R$ 1,5 mil
Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador. Segundo […]
Boicote de auditores provoca rombo de R$ 6,5 bilhões
Em apenas dois meses de greve dos servidores da Receita, entre julho e setembro, cerca de R$ 6,5 bilhões deixaram de ser lançados no caixa da Tesouro, segundo estimativa do comando do movimento. O rombo decorre da ‘operação Crédito Zero’, que consiste no não lançamento dos créditos tributários da União, fruto de ações fiscais, uma […]