MG e DF firmam acordos sobre ICMS antecipado

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Nas operações entre empresas do Distrito Federal e do Estado de Minas Gerais com produtos alimentícios, materiais de limpeza,  cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser recolhido de forma antecipada. É o que determinam […]

ICMS/SP: Guerra Fiscal – Pagamento do incentivo antecipado – Decreto 58.918/2013

Publicado Decreto que determina o pagamento do ICMS antecipado relativamente às aquisições interestaduais incentivadas na origem. Vigência  a partir de 01/03/2013. O Comunicado CAT 36/2004 que lista de forma exemplificativa tais incentivos será atualizado. Decreto nº 58.918, de 27.02.2013 – DOE SP de 28.02.2013 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação […]

SC: Comércio reage à cobrança de imposto diferenciado

A NOTÍCIA CLAUDIO LOETZ O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Joinville, Luiz Kunde, aponta efeitos de decreto que autoriza o governo do Estado a cobrar ICMS antecipado de empresas inscritas no Simples: 1 – “Para produtos importados, com tarifa interestadual de 4%, as empresas passarão a recolher a diferença (13%) na entrada […]

RS: Pagamento do IPVA gera pontuação para a Nota Fiscal Gaúcha

O Governo do Estado está dando um bônus para quem pagar o IPVA à vista até o dia 2 de janeiro de 2013. Os cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha até 31 de dezembro deste ano, receberão 1.000 pontos extras para concorrer ao sorteio de até R$ 1 milhão em março de 2013. Confira […]