arcabouço fiscal
Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que marcará uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo para discutir propostas do Poder Executivo para a tributação sobre incentivos fiscais. Arthur Lira participou de evento realizado em São Paulo pelo banco BTG Pactual sobre os cenários para […]
Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal
As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal. O cálculo, apresentado em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (12), leva em conta uma reavaliação que o governo fará do ritmo de crescimento das receitas […]
Arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Segundo ele, não ficou fechado um calendário de votação. Cajado defende que a Câmara mantenha o texto original aprovado em maio […]
Relator exclui do arcabouço fiscal gastos com ciência e tecnologia
As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabouço fiscal. O relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acolheu emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Presidente do Senado apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal
Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária e o novo […]
TV Câmara promove bate-papo para explicar o projeto do arcabouço fiscal
A TV Câmara promove nesta quinta-feira (20), às 14 horas, um bate-papo ao vivo para explicar o arcabouço fiscal, cujo projeto acaba de chegar à Câmara dos Deputados para análise. O debate terá participação do economista e jornalista Fernando Gomes e do consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Ricardo Volpi, e apresentação da jornalista […]
Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Desse total, apenas R$ 24 bilhões estariam dentro da atual regra do teto de gastos. Segundo Simone Tebet, esse valor, que é […]
Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta quarta-feira (12) o novo arcabouço fiscal do País, anunciado pelo governo, como medida para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que caíram nos últimos anos. Renan Filho participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em que tratou das prioridades da […]
Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma secretário-executivo da Fazenda
Aconstrução da proposta do Arcabouço Fiscal, que substituirá a atual regra do Teto de Gastos, é resultado do trabalho conjunto de diversas áreas do Executivo federal, em diálogo com líderes do governo na Câmara e no Senado, e com os presidentes das duas Casas, afirmou nesta quinta-feira (6/4) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel […]
Arcabouço fiscal: Correção de distorções recupera base fiscal para implementação de novas regras
“Mercado de crédito distensionado, reforma tributária que estimule produtividade e competitividade, além do conjunto de políticas públicas implementadas pelo governo – como novo salário-mínimo, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos e isenção de imposto de renda até dois salários-mínimos – devem possibilitar a melhora e o crescimento da economia brasileira”, de acordo com o secretário […]
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi apresentado ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado […]
Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de lei de interesse do setor […]
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor da proposta, afirma que […]
O Brasil tem solidez e pode ter mais liberdade na sua política econômica, diz ministro da Fazenda
Arcabouço fiscal, mercado de crédito no Brasil, os impactos das altas taxas de juros sobre o crescimento, inflação e economia internacional, entre outros temas, foram questões abordadas na noite desta sexta-feira (10/3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa “WW”, da CNN Brasil. Haddad destacou que o desenho do novo arcabouço fiscal […]