arrecadação
Pela 1ª vez, arrecadação bate marca de R$ 1 trilhão ainda em novembro
BRASÍLIA – Impulsionada pelo ingresso recorde de R$ 20,3 bilhões de receitas com o Refis (parcelamento de débitos tributários negociado com multinacionais, bancos e seguradoras), a arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal atingiu a marca recorde de R$ 112,517 bilhões de novembro. Houve alta real (com correção da inflação pelo IPCA) […]
Tributos e 2014
O Brasil é um país injusto com relação a tributos. A carga tributária sacrifica mais os que ganham menos e a maior arrecadação fica por conta dos tributos sobre faturamento. Essa escolha feita por nossos políticos nas últimas décadas premia a facilidade da arrecadação em detrimento de uma forma mais justa, a qual viria pela […]
2014 já preocupa com maior carga de impostos
O brasileiro paga hoje 63 tributos, dos quais 48 são federais, cinco estaduais e dez municipais Mesmo com a chegada do 13° salário, muita gente já começa a se preocupar com a enxurrada de impostos a serem pagos no início do ano seguinte, principalmente por conta da possibilidade de reajuste. Apenas em 2013 – de […]
Desoneração fiscal do governo federal levou preço da energia elétrica a cair 20%, diz Firjan
Rio de Janeiro – Estudo divulgado hoje (28) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) constatou que a desoneração fiscal promovida pelo governo federal sobre os custos da energia elétrica fornecida para a indústria, aliada ao processo de renovação das concessões do setor, provocou uma queda efetiva de 20% no custo da energia […]
Plenário do Senado aprova reforma do ISS
Nesta quarta-feira, 27, o plenário do Senado aprovou o PL 386/12, que introduz ampla reforma no ISS, atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas. A matéria segue agora para análise da Câmara. O projeto trata […]
MA: Débitos de ICMS com redução de 95% da multa podem ser pagos até 31 de dezembro.
Os contribuintes do ICMS têm até 31 de dezembro de 2013 para quitar débitos fiscais em cota única com redução de 95% de multa e 80% dos juros do total do débito consolidado. O benefício é valido para débitos fiscais oriundos de fatos geradores do tributo ocorridos até 31 de dezembro de 2012. O Estado […]
PR: Receita Estadual lança programa de Autorregularização
A Receita Estadual vem intensificando ações fiscais destinadas a identificar procedimentos inadequados que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Essas ações consistem na coleta, cruzamento e análise de dados fornecidos pelos próprios contribuintes ou recebidos de outras fontes de informações, que podem identificar operações que apontam para uma possível inconsistência. A identificação dessas operações […]
O emaranhado tributário
por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS* SE ALGUÉM disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio ou um mentiroso. Nos meus 50 anos de exercício profissional, principalmente na área fiscal, não encontrei nenhum gênio, embora tenha convivido com muitos talentos. Entre eles, […]
O fisco com rédeas curtas
Com dificuldades para fechar as contas de 2013, o governo tesourou gastos que comprometem o funcionamento da própria máquina de arrecadação – a Receita Federal. E-mails entre integrantes da cúpula do Fisco e documentos internos do órgão obtidos pelo ‘Estado’ revelam que, nas últimas semanas, operações de repressão foram canceladas e programas de modernização da […]
Dissonância fiscal alimenta desconfiança dos mercados
Os mercados financeiros sempre perscrutam o futuro e detectaram sinais de uma encrenca fiscal no Brasil, embora a situação atual das finanças públicas esteja longe de ser catastrófica ou prenuncie desastres no curto prazo. O alerta veio com o grande déficit público do mês de setembro, de R$ 10,5 bilhões, seguido por outro, o da […]
Governo recebe só 15% das dívidas que parcela
BRASÍLIA – O governo consegue receber só cerca de 15% das dívidas de contribuintes que são objeto de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, aponta nota técnica da Receita Federal. Além disso, entre 55% e 85% das empresas beneficiadas deixam de honrar os pagamentos e acabam excluídas dos programas. A suspeita é que elas estejam utilizando […]
Arrecadação melhora e evita um desastre fiscal
Mais do que a renda extraordinária de R$ 15 bilhões que será carreada aos cofres federais com o leilão do Campo de Libra, no pré-sal, é a arrecadação tributária – de R$ 84,2 bilhões, em setembro, e de R$ 806,4 bilhões, de janeiro a setembro – que evita um quase-desastre fiscal, caracterizado pelo superávit primário […]
Ministério da Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas
Estratégia que tem entre os objetivos ajudar o governo a cumprir meta de superávit primário neste ano São Paulo – O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira portarias sobre refinanciamento de dívidas e perdão de juros e multas tributárias que incidem sobre instituições financeiras e empresas, numa estratégia que tem entre os objetivos ajudar o […]
AM: NFC-e incrementará arrecadação em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo anunciou que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será uma grande “arma” contra a concorrência desleal, no próximo ano, sendo responsável pelo aumento de 20% do desempenho do comércio varejista na arrecadação estadual. O setor do comércio apurou para os cofres públicos estaduais, setembro, R$ 295,19 […]
Carga tributária do Brasil atinge novo recorde: 35,5%
No ano passado a arrecadação de impostos somou R$ 1,564 trilhão do PIB A carga tributária brasileira, ou seja, o volume que os impostos representam em toda a geração de renda, atingiu novo recorde de 35,5% no ano passado, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado neste sábado pelo jornal Folha […]