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Tributos sobre importações ganham peso na arrecadação
A arrecadação federal caminha bem, apesar da perda de fôlego da economia. Estimativas da Receita Federal apontam para um crescimento real no ano da ordem de 3% a 3,5%, acima da previsão para a evolução do PIB da maior parte dos analistas privados e do Banco Central (2,7%). Um dos principais fatores isolados que influíram […]
A renúncia fiscal ao ICMS enfraquece os Estados
Em fase de aperto econômico e receitas tributárias inferiores às previstas, Estados desenvolvidos ou não têm de ajustar as finanças para poder cumprir os compromissos com pessoal, fornecedores e manutenção dos serviços públicos. Os governos teriam de ser rigorosos com relação a renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas nem […]
Receitas do pré-sal compensarão arrecadação menor de impostos
Brasília – As receitas do pré-sal compensarão a queda no crescimento da arrecadação de tributos, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal, renderá R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto no início do ano. O montante é suficiente para […]
Fazenda reduz para 3% previsão de crescimento da economia neste ano
Brasília – O Ministério da Fazenda reduziu de 3,5% para 3% a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano. A projeção consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje (22) pelo governo ao Congresso Nacional. A previsão para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu […]
Desonerações e ganho menor com renda fixa reduzem arrecadação de tributos em junho
A queda de R$ 2,3 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)-Rendimento de Capital, associada com as desonerações tributárias concedidas pelo governo, fez com que a arrecadação em junho registrasse queda real de 0,99% ante mesmo mês de 2012, ao somar R$ 85,68 bilhões. No semestre, o recolhimento de tributos totalizou […]
Impostômetro não deve deixar de ter incrementos
Curitiba – Até o início da noite de ontem, o ”Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo apontava que a arrecadação de impostos no Brasil já tinha atingido a cada dos R$ 875 bilhões desde 1º de janeiro deste ano. Mesmo com a queda na arrecadação federal do País em junho, o Impostômetro não deve […]
GO: Publicada lei que reduz ICMS do milho
Foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado de terça-feira (16) a Lei nº 18.076 que reduz de 12% para 3% a carga tributária do milho destinado à industrialização, em forma de crédito outorgado. Decreto do governador vai regulamentar o benefício e definir a data para sua entrada em vigor. A concessão de crédito […]
PIS e Cofins crescem no ano e ajudam contas públicas
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cresce à margem do fraco ritmo da economia, e pelo sua importância, vem contribuindo para as finanças do governo federal. Segundo a última divulgação da Receita Federal, de janeiro a maio, o recolhimento desses tributos cresceu 6,50% […]
PR: Repasses de ICMS e IPVA aos municípios aumentam 4,67% no primeiro semestre
Entre janeiro e junho de 2013, o Governo do Estado depositou nas contas dos municípios R$ 3,088 bilhões resultantes da transferência de partes dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na comparação com os R$ 2,77 bilhões de igual período do ano passado, o aumento foi […]
Reforma tributária simples dará eficiência a empresas
Quando parte da população toma as ruas, com mensagens em cartazes como “Queremos saúde e educação”, a revolta é contra uma política fiscal ineficiente, que se esconde atrás de um sistema tributário caótico há mais de 20 anos. A alta carga de impostos está aliada a contribuições escondidas em cada compra de supermercado, o que […]
Baixa burocracia do Super Simples amplia a receita
Os regimes tributários reduzidos e descomplicados do Super Simples e do Microempreendedor Individual (MEI) completaram, em 1º de julho, seis e três anos de vigência, respectivamente, com bons resultados para comemorar. Nesse período, esses regimes diminuíram tributos, fizeram aumentar a arrecadação de municípios, de estados e da União e contribuíram para o maior processo de […]
Ministro considera entrave forma atual de substituição tributária
O ministro-chefe da Secretaria da Microempresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta quarta-feira a extinção da forma atual de substituição tributária, que é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais, em que o contribuinte ocupa o lugar do cliente na responsabilidade pelo pagamento do imposto devido. Ele participou de audiência pública […]
Lei 12.741/12: Conscientizar para a alta carga tributária
Por Décio Franzen A Lei 12.741, que prevê a identificação dos impostos que estão no preço dos produtos e serviços adquiridos, não vai solucionar a questão da supertributação, mas representa um passo importante para aumentar o grau de consciência da sociedade sobre a necessidade de fiscalizar os gastos do governo e cobrar o bom uso […]
Muita tributação e muito gasto
As manifestações que tomam conta de diversas cidades do país nas últimas semanas comportam várias leituras. As manifestações que tomam conta de diversas cidades do país nas últimas semanas comportam várias leituras. Manda a prudência que não tiremos delas conclusões apressadas, nem que encontremos soluções simples para problemas que são complexos e multifacetados. Contudo, não […]
Dados fiscais fortalecem governo, mas até quando?
Dois resultados positivos divulgados pelo governo nos últimos dois dias chancelaram o discurso da presidente Dilma Rousseff que, em seu pronunciamento na segunda-feira, acenou com desonerações adicionais e com a destinação de mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. A presidente fez um pronunciamento em resposta às manifestações que dominaram […]