arrecadação
Projeto que regulamenta ISS pode afetar pequenas cidades
Abnor Gondim Proposta em tramitação no Congresso que pretende acabar com a guerra fiscal em torno da concessão de incentivos fiscais do ISS (Imposto Sobre Serviços) pode favorecer municípios mais ricos, a exemplo de São Paulo, e prejudicar a arrecadação até dos estados. A prefeitura paulista e de outras capitais querem a aprovação imediata da […]
Arrecadação do FGTS foi positiva em R$ 18,7 bi em 2013
Brasília – O balanço do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2013 foi publicado nesta segunda-feira, 25, pela Caixa Econômica Federal no Diário Oficial da União. O material mostra que a arrecadação bruta de contribuições regulares e rescisórias, acrescidas de encargos por atraso, alcançou R$ 94,4 bilhões em 2013 e os saques […]
Desoneração sim, mas com menos gasto público
A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Analistas dizem que desonerações que atinjam todos os setores da economia são bem-vindas, mas alertam que devem vir acompanhadas por menos gasto público, para compensar a perda de arrecadação no primeiro momento. Há estudos que mostram que um conjunto […]
Estudo prova falta de qualidade e transparência em orçamentos
Apesar de ser um dos países mais avançados na legislação de transparência e na divulgação de dados de orçamentos públicos, o Brasil peca na qualidade das informações fornecidas. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo […]
Governo publica MP para facilitar quitação de dívidas tributárias
O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique, disse que a Medida Provisória (MP) 651 publicada hoje no Diário Oficial da União dá continuidade à melhoria da competitividade da economia e ao financiamento adequado ao crescimento, além de estimular a poupança de longo prazo no país. “São medidas que se coadunam com atuações […]
Mudanças no Simples podem aumentar carga tributária
O assessor parlamentar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Gilson Paranhos, e que discutirá hoje o tema com senadores, informou que, principalmente para os escritórios de arquitetura que têm receita bruta anual abaixo de R$ 180 mil haverá uma alíquota de 16,93%, enquanto para outros segmentos, como advocacia, a taxa é de […]
Refis da Crise e concessões ajudarão governo a alcançar meta de superávit
A reabertura do Refis da Crise – programa de renegociação de dívidas com a União – e as receitas com as concessões do pré-sal e do novo leilão da frequência 4G ajudarão o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a alcançar a meta de superávit primário de R$ 80,8 bilhões neste ano. […]
CE: Emissão de notas de ISS salta 36% com campanha
Após o início da primeira campanha da Prefeitura da Capital de estímulo à solicitação de notas fiscais eletrônicas do Imposto sobre Serviços (ISS), a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) registrou no mês de maio último, um aumento de 36% na emissão dessas notas, em relação ao mesmo período de 2013. De acordo com o secretário […]
Arrecadação federal no Norte é destaque no ano até abril
Dados da Receita Federal mostram que a arrecadação federal da região Norte foi a que mais cresceu no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2013: 50%, para R$ 13,728 bilhões. De acordo com especialistas, incentivos fiscais concedidos nesta região, assim como no Nordeste, estimulam a vinda de empresas, o que […]
Brasileiro paga R$ 464,83 de impostos federais por mês
O SESCON-RS em parceria com a Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS (Face/PUCRS) realizou um estudo sobre gestão pública realatando que cada brasileiro pagou em 2013, em média, R$ 464,83 por mês somente em impostos federais (já corrigido pelo IGP-DI). Ou seja, quase 70% de um salário mínimo vigente. Para se ter uma […]
Simples ampliado pode reduzir a informalidade
A aprovação por unanimidade do texto-base de um projeto de lei complementar, na Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06), abriu caminho para o que já vem sendo chamado de “universalização” do Supersimples, o regime simplificado de tributação para micro e pequenos empreendimentos criado há […]
Arrecadação de impostos federais atinge R$ 105,8 bilhões em abril
A arrecadação de impostos federais atingiu o valor de R$ 105,8 bilhões em abril de 2014, um crescimento real (corrigido pelo IPCA) de 0,93% em relação ao ano anterior. De janeiro a abril, o valor arrecadado foi de R$ 399,3 bilhões, um crescimento real de 1,78%, comparado ao mesmo período de 2013. De acordo com […]
Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS
O fisco paulistano vai voltar sua lupa nos grandes contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação tributária do município de São Paulo. O aviso veio em forma de uma Instrução Normativa (6), publicada no final de abril pela Subsecretaria da Receita Municipal (Surem). Por enquanto, é certo apenas que as instituições financeiras […]
Receita é recorde, mas sobe só 0,9% em abril; governo recorre a estatais
POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA A arrecadação de impostos decepcionou em abril, mês estratégico para o caixa do governo em razão da entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas. A receita tributária somou R$ 105,9 bilhões, segundo a Fazenda divulgou nesta segunda-feira (26). Embora recorde para o período, o valor representa crescimento […]
São Paulo vai monitorar grandes contribuintes
A Prefeitura de São Paulo passará a monitorar os grandes contribuintes de ISS do município. São cerca de 1, 2 mil prestadores de serviços que correspondem a 60% da arrecadação total do imposto, segundo a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo. Para regulamentar o monitoramento, o Executivo publicou no dia 30 a Instrução Normativa […]